O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira, 12, durante palestra na 43ª reunião do Conselho Consultivo do World Trade Center em São Paulo, que a redução da nota soberana do País por agências internacionais de rating foi postergada, porém é necessário que o governo atue firme para que ela não volte no curto prazo. “No começo deste ano as coisas eram diferentes, o downgrade estava aqui. E o fato de não estar agora conosco foi uma vitória”, destacou. “Com o avanço do ajuste (fiscal), ainda que modesto, afastamos o risco de downgrade. O downgrade não é um risco que foi eliminado, precisamos ficar atentos”, apontou.
De acordo com Levy, o governo precisa continuar trabalhando para viabilizar o equilíbrio das contas públicas para evitar que o Brasil tenha sua nota soberana rebaixada, o que traria dificuldades econômicas para o País. Segundo ele, um desses efeitos negativos seria a elevação dos juros cobrados por credores da dívida pública federal, o que traria impactos também para os passivos financeiros do setor privado.
“Se não continuarmos a fazer progressos, risco de downgrade volta. Evitar o risco de downgrade envolve as medidas, como desfazer renúncias fiscais.” Neste contexto, o ministro destacou o fim parcial da desoneração da folha de pagamento, que poderia retornar aos cofres públicos R$ 12 bilhões ao ano. “Para não dar choque (fiscal) maior, decidimos reduzir a metade os benefícios da folha de pagamento.”
Ações
Levy afirmou ainda que é necessário o trabalho do governo de adotar ações para viabilizar o ajuste fiscal. “É preciso tomar medidas, que não são lá muito sexys”, destacou. “A questão fiscal vai além do ajuste deste ano. É questão estrutural importante para o crescimento dos próximos 5 anos, para ter crescimento potencial significativo”, disse.
Segundo o ministro, o equilíbrio da gestão das contas públicas é fundamental para que empresários tenham mais confiança nas perspectivas da economia e voltem a investir no País. “Temos que acertar o fiscal e não ter mais conversa de risco fiscal. O risco fiscal afeta o medo de investir, como concessões, que são um casamento de 30 anos.”
“Temos que enfrentar o fiscal e sua parte estrutural com qualidade e efetividade do gasto”, comentou o ministro. “Antes da crise havia um primário de 4% do PIB e hoje isso não é possível. E estamos tentando raspar o objetivo de 1% a 1,2% do PIB de primário”, destacou.
Levy, no entanto, destacou que o governo registrou vitórias desde o início do ano, entre elas a aprovação pelo Congresso das medidas provisórias 664 e 665 que tratam de novas regras para benefícios sociais, entre eles o seguro desemprego.
O ministro da Fazenda também ressaltou que a atuação do Banco Central na administração da taxa Selic também é influenciada com a disposição do governo de lidar com os gastos púbicos, como na concessão de créditos com subsídios pelos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a empresas. “O espaço da política monetária tem muito a ver com a política fiscal”, destacou.
Permitir que a economia se ajuste é importante para “passarmos pelo ajuste rapidamente”, disse Levy. Em seguida, o ministro destacou os desafios que o governo e a sociedade têm pela frente diante de uma classe média que tem hoje mais expectativas do que tinha anteriormente. “Temos desafios pela frente, com a classe média com mais expectativas.” No encadeamento de seu raciocínio, ele emendou que é por isso que “temos que ter uma economia voltada a criar oportunidades”.
Commodities
O ministro destacou que finalmente se começa a entender os desafios brasileiros. Segundo o titular da Fazenda, a economia brasileira é grande e “a gente precisa ter confiança, olhando para frente”. “O ciclo das commodities cresceu com o auge do crescimento da China, que teve muitas obras na construção civil e que demandou grandes volumes de commodities. Agora o ciclo das commodities começou a cair”, disse.
Levy discorreu sobre os impactos da crise iniciadas em 2008 e sobre as medidas anticíclicas que todo o mundo se viu obrigado a adotar e também sobre a perda de eficiência com essas medidas, o que justifica os ajustes econômicos em curso. “Apesar da crise, o Brasil não registrou saída de capitais”, ressaltou o ministro. No tocante à contribuição da China para o recrudescimento da crise, em especial no Brasil, Levy sublinhou que o país asiático está mudando para um sistema mais voltado ao consumo, com expansão de serviços.
A partir de 2011, de acordo com Levy, demorou para perceber que a maré tinha começado a baixar. “O governo da presidente Dilma enfrentou uma maré vazante e quando o dinheiro acaba a gente tem que mudar a toada”, destacou Levy, acrescentando que agora é o momento do reequilíbrio, que traz um desconforto natural. “Temos muitos aspectos que repensar no País”, reiterou o ministro. Para ele, o Brasil tem capacidade de se sair bem.
Para Levy, alguns frutos do ajuste econômico já começam a ser colhidos. “Com o realinhamento de preços, o cenário já começa a ser para a indústria”, disse, emendando que a política monetária começa a surtir efeitos na economia.
