O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta terça-feira, 25, que o Brasil precisa aprovar a reforma da Previdência o mais rápido possível, sob o risco de perder o “controle” sobre sua política previdenciária. Ele destacou também que a proposta atual é mais suave, algo que não será possível oferecer caso a situação se agrave ainda mais. “Fazer a reforma agora nos permite ter controle do processo e decidir o que queremos da Previdência. Alguns países não aproveitaram isso, fizeram quando perderam o controle e tiveram que cortar benefício, congelar salários, fazer confiscos, uma reforma radical”, afirmou o ministro.
Oliveira lembrou ainda que alguns Estados já chegaram à situação de insolvência por conta do crescimento acelerado de despesas previdenciárias. “Alguns Estados no Brasil simplesmente não têm como pagar as aposentadorias. Vi uma imagem chocante, de senhora em frente à Assembleia Legislativa do Rio pedindo esmola porque não recebe aposentadoria. Mas temos oportunidade de não passar por isso”, afirmou.
O ministro ressaltou que a reforma não eleva a contribuição previdenciária dos trabalhadores e não mexe em direitos já adquiridos (aposentados ou quem já preenche hoje os requisitos para pedir o benefício), bem como oferece uma regra de transição ao longo de 20 anos. A versão do texto apresentada pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), tornou a reforma “ainda mais palatável”, destacou Oliveira.
“É uma reforma gradual que só podemos fazer porque estamos fazendo agora. Se esperarmos três, quatro anos para fazer a reforma, não teremos essa opção. O Brasil está tendo oportunidade ímpar enquanto nação de controlar seu destino”, frisou o ministro.
Oliveira destacou, por exemplo, a decisão do relator de manter o tempo mínimo de contribuição da aposentadoria rural em 15 anos. Nos cálculos apresentados pelo ministro, esse trabalhador vai contribuir com 9,6 salários mínimos ao longo de sua vida, e deve receber aproximadamente 239 salários mínimos, considerando sua expectativa de vida. “Não chamaria isso de nada exagerado, radical. É algo extremamente razoável que está sendo proposto”, disse.
O ministro afirmou também que o Brasil tem hoje uma despesa previdenciária próxima à da Grécia e de Portugal como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). Só que esses países têm uma população mais velha – por isso, a despesa do País deveria ser menor. “Proporcionalmente, nosso sistema é muito mais pesado”, disse.
Com isso, segundo Oliveira, a Previdência acaba “espremendo” outras despesas, tanto que, mesmo depois da reforma, o governo continuará tendo a necessidade de fazer uma “forte contenção” nas demais despesas.
