O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira, 6, que é preciso fazer todo o esforço necessário para tirar da pauta da sessão conjunta das duas Casas Legislativas os vetos presidenciais. Para ele, é fundamental que os vetos sejam apreciados. “O Brasil precisa deixar de olhar para o seu umbigo e construir saídas para o Brasil e para isso é fundamental que nós apreciemos esses vetos e tiremos esses vetos da frente do Congresso Nacional”, disse ele, na chegada ao gabinete do Senado.
Constam da pauta para serem apreciados, vetos que preveem o reajuste dos servidores do Poder Judiciário, que tem impacto, segundo dados do governo, de R$ 36,2 bilhões até 2019, e o que atrela o aumento do salário mínimo a todos os benefícios do INSS, o que representa uma despesa extra de R$ 11 bilhões em idêntico período.
A sessão do plenário, marcada para as 11h30, foi aberta por volta das 12 horas, mas ainda não há quorum para iniciar a votação. O número mínimo é de metade mais um dos parlamentares de cada Casa. Servidores do Judiciário já estão em frente ao Congresso mobilizados para defender a derrubada do veto, tido pelo governo como o mais complicado na pauta de votações.
Na rápida entrevista, Renan disse não ter acompanhado a reforma ministerial para manter a “isenção” do Congresso na mudança do primeiro escalão. Nos bastidores, porém, ele se preocupou com a participação do PMDB do Senado no governo. Questionado se as alterações feitas pela presidente Dilma Rousseff ajudam na votação prevista para hoje, ele negou. “Não vejo relação direta da reforma com a votação que vamos ter hoje no Congresso Nacional”, disse.
TCU
O presidente do Congresso não quis comentar o pedido do governo para tentar afastar o relator das contas da gestão Dilma de 2014 no Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Augusto Nardes. O julgamento das contas está marcado para esta quarta-feira, 7.
“O Tribunal de Contas, apesar de ser um órgão auxiliar do Legislativo, tem independência, absoluta independência”, limitou-se a dizer.
Uma eventual rejeição das contas de Dilma, tida como cenário mais provável pelo governo, ajudaria a embasar ou dar força a um pedido de impeachment contra a presidente no Congresso. No início da tarde, a oposição vai se reunir com o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, a fim de prestar solidariedade à Corte.
