O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, afirmou nesta terça-feira, 20, que a estatal ainda está analisando se vai aderir à proposta do governo federal de mudança no rateio do déficit de geração hídrica. “Estamos analisando, a proposta não está totalmente fechada. Temos que verificar qual é a proposta final”, disse, após participar do XVI Congresso Brasileiro de Energia, no Rio. O modelo foi apresentado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e está em fase de avaliação dentro da a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Devido à seca, as usinas hidrelétricas não têm conseguido gerar energia e recorrem às térmicas para cumprir seus contratos. Só que a energia térmica é mais cara, o que levaria as geradoras a um déficit financeiro. Em função disso, as empresas conseguiram na Justiça diversas liminares que suspenderam a liquidação dos pagamentos dessa energia, o que prejudica geradoras térmicas, entre elas a Petrobras.
Para encerrar o processo de judicialização no setor elétrico, o MME apresentou um projeto para equacionar a situação de risco hidrológico, e em contrapartida solicitou que as empresas encerrassem os pedidos na Justiça. Esse modelo ainda está em análise e prevê, entre outras coisas, que as geradores pagarão um prêmio pelo limite do risco hidrológico.
Nos termos da proposta parcial, o presidente da Eletrobras afirmou que “está pior do que queria, mas melhor do que merecia”.
A Engie, que controla a Tractebel no Brasil, também está analisando a proposta, mas não tem nenhuma decisão tomada. “O importante é que precisa resolver. Precisamos ter uma estabilidade regulatória melhor no Brasil e menos judicialização no setor”, afirmou Gustavo Labanca, diretor de Desenvolvimento de Negócios da Engie Brasil.
