O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, afirmou nesta terça-feira, 21, que a estatal mantém o objetivo de provar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os números apresentados por ela referentes aos fundos da Reserva Global de Reversão (RGR). “Em nenhum momento a gente questiona a competência da Aneel de fazer (a fiscalização). Esse é o papel dela. Mas queremos demonstrar à Aneel que nossos números estão corretos. A Aneel tem um posicionamento e a Eletrobras tem outro”, afirmou. O executivo, contudo, não confirmou a existência de um parecer jurídico sobre o tema, tampouco o teor desse material.
Despacho da Aneel publicado no início deste ano no Diário Oficial da União (DOU) determinava que a Eletrobras devolvesse R$ 1,92 bilhão à conta do RGR. O ressarcimento se referia a pagamentos de financiamentos concedidos a agentes com recursos da RGR que não foram transferidos à conta do encargo setorial, administrada pela Eletrobras. A Eletrobras também deveria devolver outros R$ 113,5 milhões por causa de uma eventual apropriação de encargos financeiros da RGR durante os anos de 1998 e 2011.
Carvalho Neto destacou que a atividade de gerenciamento dos fundos setoriais por parte da Eletrobras não tem qualquer relação com as atividades operacionais da estatal. “Temos, cada vez mais, separado as atividades. Falamos de algo (gerenciamento das contas) que a Eletrobras faz de forma separada à atuação dela como agente, para que as contas sejam transparentes, sem que uma influa na outra. Mas é uma coisa normal e vamos demonstrar para a Aneel que nossos números estão corretos”, revelou o executivo.
O presidente da Eletrobras participou nesta terça do Power Brasil Events 2014, realizado em São Paulo.
