Funcionários da carreira de especialista da Diretoria de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central (Diorf) enviaram uma carta aberta ao presidente do órgão, Roberto Campos Neto, e aos diretores da autarquia cobrando defesa pública das pautas da categoria.
O documento assinado por 253 servidores dos três departamentos da diretoria (Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro, Resolução e de Ação Sancionadora e Departamento de Organização do Sistema Financeiro) lista as entregas do BC nos últimos anos e reclama da desvalorização crescente da carreira de especialista, que está sem concurso há nove anos.
Os servidores pedem apoio à valorização da carreira e ao pleito de recomposição salarial, eliminando assimetrias com carreiras típicas de Estado, que, segundo eles, já chegam a quase 40%, e dão como prazo limite abril para "execução de ações concretas e tempestivas". Um analista do BC, carreira de especialista, tem salário inicial de R$ 19.197,06, que pode chegar a R$ 27.369,67, segundo dados do painel estatístico de pessoal do Ministério da Economia.
"Entendemos que é papel dos dirigentes estar firmemente empenhados em soluções que contemplem os anseios dos Servidores e que mitiguem a defasagem entre os salários dos servidores desta Casa e de outras carreiras congêneres, as quais serão contempladas, já neste atual momento político, com aumento remuneratório."
Segundo fontes, há cartas de outros departamentos cobrando aos diretores providências. Hoje, os servidores do BC fizeram a quarta paralisação parcial dos trabalhos em mobilização por reajustes salariais e outras solicitações ligadas à carreira. O movimento ganhou força após sinalização do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que atenderia pleitos salariais de policiais federais.
Segundo o Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central (Sinal) e a Associação Nacional de Analistas do Banco Central (ANBCB), mais de 60% do efetivo de 3.500 servidores do BC aderiram à mobilização de hoje. Em nota, o Sinal disse que espera o envio urgente de ofício por Campos Neto ao governo pedindo posicionamento concreto do governo sobre o reajuste. Caso contrário, a categoria pode discutir greve na assembleia da próxima quarta-feira, 16.
Na carta, os signatários da Diorf afirmam que há perda de servidores "altamente qualificados" para outras carreiras e aumento de competências do órgão sem o proporcional crescimento de estrutura e quadro de pessoal, "bem como notável deterioração do clima organizacional". Para os servidores, esse movimento é contrastante com o nível de comprometimento que a categoria tem demonstrado à instituição, "que tem transformado a forma de atuação como regulador no Brasil".
Eles citam ações reconhecidas no Brasil e no exterior de apoio à inovação, como o Open Banking e a Nova Lei Cambial, além de a implementação do Pix em meio à pandemia de covid-19, que "tem revolucionado a vida financeira de brasileiros, especialmente de baixa renda". Também citam o Sistema de Valores a Receber (SVR), que prevê devolver R$ 8 bilhões "esquecidos" em instituições financeiras aos cidadãos.
"Casa que promove educação financeira, que zela pela estabilidade de nossa moeda e que faz um trabalho excepcional para que o sistema financeiro seja mais inclusivo, sem perder de vista sua estabilidade, deve manter a responsabilidade de reconhecer seu corpo funcional de forma adequada", completam.
Os signatários reconhecem que houve avanço na pauta não remuneratória acordada recentemente com a diretoria, mas que esperam ações práticas e efetivas para mitigar as perdas da categoria. "Não se pode aguardar que efeitos futuros mais graves, resultantes da baixa valorização da carreira, comprometam nossas entregas."
Segundo o presidente da ANBC, Henrique Seganfredo, a pauta não remuneratória inclui a mudança da nomenclatura da carreira, mais atribuições na linha do texto da autonomia do BC, exigência de nível superior para ingresso dos técnicos do BC e a inclusão da carreira de especialista do órgão como carreira de Estado.
"A diretoria protocolou no Ministério da Economia o pedido com a pauta. Mas não temos resposta do acolhimento parcial ou integral. Não há mesa de negociação, em uma pauta que não tem efeito financeiro, o que é o mais incrível", disse Seganfredo.