Com o agravamento da crise econômica, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) já prevê terminar o ano com déficit de R$ 82,8 milhões. O orçamento da instituição é de cerca de R$ 2 bilhões. Para frear o ritmo de gastos, a reitoria já congelou parte das contratações de técnicos e reduziu a quantidade de horas extras. A Comissão de Orçamento e Patrimônio da Unicamp recomendou novas medidas de contenção.
A estimativa de déficit consta da revisão orçamentária da Unicamp, de abril. No orçamento original, não era previsto déficit. O valor ainda deve aumentar se for considerado o reajuste de professores e funcionários, que começa a ser debatido depois de amanhã. O cálculo não levou em conta projeções de aumento para as categorias.
Ao sugerir medidas extras de corte de despesas, a comissão prevê cenário de desaquecimento econômico, aumento de inflação e de tarifas públicas. As medidas já adotadas geram economia de cerca de R$ 18,5 milhões em 2015, o que não será suficiente para equilibrar as contas. A reitoria informou que as novas ações ainda serão estudadas pelos órgãos técnicos.
A principal fonte de verbas da Unicamp é uma cota de 2,19% da arrecadação estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No orçamento inicial, a reitoria diz que se baseou na previsão do governo para a coleta desse imposto feita na Lei Orçamentária Anual. Como os números não têm se confirmado, agora há previsão de déficit.
No ano passado, quando a crise financeira das universidades estaduais veio à tona, o déficit da Unicamp foi de R$ 35,1 milhões. O orçamento também era de cerca de R$ 2 bilhões.
O maior problema das universidades estaduais é o elevado comprometimento das verbas repassadas pelo Estado com a folha de pagamento. O montante foi de 92,96% na Unicamp, na média de janeiro a abril.
O pior quadro é o da Universidade de São Paulo (USP), que teve comprometimento de 100,02% no último quadrimestre e recorre a suas reservas. O déficit previsto pela USP é bem maior: R$ 988 milhões, com um orçamento de R$ 4,8 bilhões.
Briga salarial
Professores e técnico-administrativos das estaduais temem que a crise dificulte a negociação salarial com os reitores. Eles pedem correção inflacionária para o último ano, de cerca de 8% – mais 3%.
O conselho de reitores ainda não revelou a proposta e tem adotado discurso de cautela. No orçamento da USP, a indicação era de 4,8%, valor que era previsto para a inflação do período. Como tem quadro mais grave, as contas da USP pesam mais na decisão conjunta de reajuste das três estaduais.
“Esperamos que tenham aprendido a lição do ano passado”, afirma César Minto, coordenador do fórum que reúne os sindicatos das três instituições. Em 2014, os reitores queriam congelar os salários como medida anticrise. Docentes e funcionários fizeram uma greve de mais de 110 dias e conseguiram a correção inflacionária.
Governo estadual
Em 2014, os três reitores pediram aumento da cota de ICMS dada às três universidades – de 9,57% para 9,907%. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, ponte entre o governo e as universidades, informou que um eventual aumento cabe ao Legislativo.
A pasta disse ainda que “não é favorável ao reajuste pleiteado”, uma vez que as estaduais paulistas recebem o “maior repasse do mundo às universidades públicas gratuitas de ensino superior”. As universidades justificam o pedido de mais verbas com a expansão de vagas feitas na graduação desde 2001.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
