Com a possibilidade de serem proibidas de firmarem contrato com o governo federal, representantes de algumas das oito empresas envolvidas no esquema de desvio da Petrobras têm sondado integrantes da Controladoria Geral da União (CGU) sobre um acordo de leniência. A busca por informações por parte de alguns advogados das empreiteiras ocorreram após a controladoria, órgão de controle interno do governo federal, abrir no início de dezembro processos de responsabilização contra empresas envolvidas na operação Lava Jato.
“Algumas empresas procuraram a CGU no ano passado para entender um pouco melhor isso e verificar sobre a possibilidade de leniência”, afirmou o ministro da CGU, Valdir Simão.
O ministro ressaltou que ainda não teve contato com os processos da Lava Jato e que a busca por parte de representantes das empreiteiras ocorreu antes de ele ter tomado posse, no último dia 1 de janeiro. “Eu não me envolvi nisso. Em nenhum momento tive contato com as empresas antes de chegar aqui à CGU”, ressaltou Valdir Simão que afirmou desconhecer quais empresas teriam procurado a instituição.
Atualmente, há processos instaurados por envolvimento na Lava Jato contra Camargo Correa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Junior, OAS, Queiroz Galvão e UTC-Constran. Para que seja celebrado um processo de leniência é preciso inicialmente que as empresas reconheçam as irregularidades; que haja o ressarcimento integral do dano causado e cooperação nas investigações. Valdir Simão lembrou, entretanto, que mesmo que as empresas se enquadrem nos pré-requisitos, não está assegurado que será firmado um acordo de leniência. “Não é direito. Há um juízo de conveniência da administração”, afirmou.
Segundo ele, também não está descartada a possibilidade de se abrir processos de responsabilização contra outras 15 empresas que foram inseridas pela Petrobras na lista de companhias “temporariamente impedidas de serem contratadas e de participarem de licitações da estatal”.
Segundo ele, a divulgação da lista gerou um impasse entre a CGU e a estatal que deverão chegar a um acordo sobre a condução dos processos. “Parte das empresas já estavam num processo de responsabilização instaurado aqui na controladoria. Então, a corregedoria aqui da CGU está conversando com a Petrobras para saber qual será o encaminhamento. Você não pode ter dois processos para apurar o mesmo fato, se não você acaba punindo duas vezes”, ressaltou. Segundo ele, ainda não há um prazo para se chegar um acordo.
Nas próximas semanas, o ministro do CGU também deve pedir novas informações à Petrobras sobre a construção do gasoduto de Gasene. A estatal teria criado empresas de fachada para construir e operacionalizar o empreendimento que fica no Estado da Bahia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
