A perspectiva de criação de uma contribuição para financiar a saúde nos moldes da antiga CPMF foi criticada por empresários e é vista com ressalvas por especialistas em saúde pública.
“Há formas mais inteligentes de se obter recursos para a área”, disse o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos, Luiz Moan. “Ela incide em cascata, prejudicaria principalmente pequenas e médias empresas”, completou.
“A saúde precisa de mais recursos, isso é inquestionável, mas acredito que aumentar a tributação não é o melhor caminho”, afirmou a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro Lígia Bahia. Para ela, o ideal é que uma parcela maior de recursos já arrecadados seja encaminhada para a área. “A população, incluindo a classe média, já paga um valor alto.”
Em entrevista publicada nesta quarta-feira no jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu a retomada do debate em torno da criação de uma nova contribuição para o setor.
Ele avalia que a discussão é importante para garantir a sustentabilidade econômica do sistema a médio e longo prazo. Seu colega da pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro Neto, já se declarou contrário a uma eventual recriação da CPMF, imposto que ele classificou como “um grande retrocesso”.
“Essas especulações em torno da CPMF sempre estiveram mais localizadas no ambiente político do que no de formulação da política macroeconômica. Todos reconhecem que há um subfinanciamento da saúde”, disse.
Monteiro Neto avaliou que pelas características do imposto, que é cumulativo, seria “disfuncional” para a economia brasileira. “Espero que esse imposto não prospere”, afirmou. “Espero que a CPMF não volte, seria gravíssimo”, destacou.
O integrante da Comissão de Finanças do Conselho Nacional de Saúde Ronald Ferreira dos Santos considera bem-vindo o debate, mas sob a condição de que ele venha atrelado a outro ponto: a vinculação de 10% da receita corrente bruta para gastos em saúde.
Pela regra atual, os gastos de saúde devem ser equivalentes ao do ano anterior, acrescidos da variação do Produto Interno Bruto. “Os custos são crescentes. Este ano, o reajuste será pequeno diante das necessidades, é preciso pensar alternativas”, disse Carlos Duarte, também do Conselho Nacional de Saúde.
Para empresários, no entanto, a discussão não merece nem mesmo ser iniciada. O presidente da Confederação Nacional de Indústria (CNI), Robson Andrade, não gosta da ideia. “Sou totalmente contrário ao aumento de impostos, sobretudo a recriação de uma contribuição nos moldes da CPMF. Ela não resolveu no passado, não houve um impacto positivo na saúde e provocou prejuízos para o setor produtivo”, disse.
