O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu nesta sexta-feira, 11, que a equipe econômica irá "desinchar" o déficit primário para 2% a 3% do PIB em 2021. A pasta ainda não divulgou uma nova meta de déficit primário para 2021, como recomendou o Tribunal de Contas da União (TCU).
O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou mais cedo que o governo Jair Bolsonaro deve propor ao Congresso uma meta de déficit primário de R$ 232 bilhões para 2021.
O valor da meta de 2021 foi definido em reunião na quinta-feira da Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado que decide diretrizes relacionadas às contas públicas.
Neste ano, o déficit deve ficar em R$ 844,6 bilhões, segundo projeções oficiais, por causa do aumento dos gastos relacionados à pandemia do novo coronavírus. "Mostraremos que somos país responsável, sem aumento permanente de gasto", afirmou, em audiência na Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha a execução das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19.
Guedes mais uma vez defendeu a desindexação dos gastos públicos para que o teto de gastos deixe de ser necessário no futuro. "Ou assumimos desafio de controlar orçamento, ou continuamos premidos por controle extravontade", repetiu.
<b>Ferramentas dentro do teto</b>
Após defender o cumprimento do teto de gastos em 2021, o ministro da Economia destacou que o governo continuará tendo instrumentos para fazer política anticíclica no começo do ano em paralelo à saída do auxílio emergencial, que não será renovado. "Não descartamos usar ferramentas dentro do teto. Temos a capacidade de antecipar benefícios, diferir arrecadação de impostos – já fizemos isso neste ano. Esses instrumentos vão permitir fazer aterrissagem em 2021", afirmou.
Guedes lembrou ainda que, apesar da execução orçamentária do auxílio emergencial acabar em dezembro, o cronograma de pagamentos pela Caixa e o Ministério da Cidadania deve avançar um mês e meio ou dois meses em 2021. "Ainda haverá uma cobertura do auxílio em janeiro e metade de fevereiro", completou.
Em tom de otimismo, o ministro disse esperar que 2021 seja um ano diferente, mas voltou a cobrar do Congresso a aprovação de reformas, ao repetir que "não existe milagre" para a recuperação da economia. "São as reformas que vão transformar recuperação baseada em consumo em crescimento com investimento", enfatizou.
<b>PEC</b>
O ministro da Economia defendeu novamente que a PEC do Pacto Federativo incorpore instrumentos para que o chamado "orçamento de guerra" seja replicado em novas calamidades públicas no futuro. "Meu sonho era que instrumentos do orçamento de guerra estivessem em PEC para casos agudos", afirmou.
Entre as mudanças na PEC do Pacto Federativo, Guedes defende que haja uma cláusula para reuniões semanais do Conselho Fiscal da República em situações de emergência fiscal. "Seja uma crise ambiental aguda no futuro, seja uma repetição de problema com vírus como a pandemia deste ano, seja na razão improvável de uma guerra", detalhou.
Guedes disse ser difícil fazer uma autoavaliação e admitiu que no momento todos de sua equipe ainda estão "exaustos". Ele voltou a reclamar de críticas à equipe econômica e pediu um "clima de fraternidade e colaboração". "Temos que estar unidos. As eleições acabaram, daqui dois anos temos eleições de novo, pega a senha, entra na fila e briga lá na frente", completou.
<b>Foto</b>
O ministro da Economia explicou ainda a foto tirada nesta semana no Palácio do Planalto com toda a equipe de secretários da pasta e o presidente Jair Bolsonaro. Guedes esclareceu que a foto – com todos sorrindo e sem máscaras de proteção – não significava uma comemoração.
"Ninguém pode estar satisfeito em meio a uma pandemia, mas senso de responsabilidade e uma certa resiliência, senso de dever cumprido. Reunimos a equipe econômica para tirar uma foto com o presidente, que brincou: vamos dar um sorriso, tira essa máscara aí. Hoje disseram que a equipe está sorrindo e celebrando em meio às mortes. Uma imprensa destrutiva, uma destilação de ódio", reclamou, em audiência na Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha a execução das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19.
Guedes repetiu a avaliação de que o Brasil "surpreendeu o mundo" com uma retomada econômica mais rápida do que a esperada por muitos analistas. "Em 2020, mergulhamos nesse inferno, nessa tragédia que atingiu Brasil. Mas o ano de 2020 mostrou o que é boa política, não é nova nem velha política, esse ano foi um exemplar de boa política. O que protegeu os brasileiros foi a distribuição de recursos produzida pela boa política", completou.
