O Projeto de Lei 504/2020, da deputada estadual Marta Costa (PSD-SP), estipula a proibição da publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado de São Paulo.
O texto sofreu uma forte rejeição na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), porém tem ganhado eco em outros estados brasileiros, como Ceará, Espírito Santo e Pernambuco. Diante da repercussão do PL, o psicólogo Juliano Vicente Boiago e a artista Larissa Guilhoto, facilitadores do Núcleo Espiral, ONG que atua na educação contra a violência infantil, explicaram por que propagandas com diversidade sexual não podem ser proibidas para crianças, independentemente da região.
“O Brasil ainda carrega um olhar de colonizador e colonizado. Uma pequena parte da população dissemina informações que anulam outras formas de viver e habitar o mundo, tomando para si a função arbitrária de converter as diferenças em meras cópias de si mesma”, disse Larissa.
Ainda de acordo com a artista, o PL 504/2020 é baseado em valores arcaicos que marginalizam o “ser diferente” e ratificam modelos ultrapassados às crianças – mostrando como elas devem se comportar; com o que e com quem podem brincar; como devem se vestir; por quais etapas precisam passar para o desenvolvimento escolar ser considerado “normal”, entre outros.
Para Juliano, o veto a propagandas que abordam diversidades, incluindo a sexual, pode gerar sérios danos àqueles que não se enxergam nos padrões impostos pela sociedade. “Uma pessoa que não consegue se sentir representada, seja em peças publicitárias ou em outras produções audiovisuais, tende a não ter autoestima e uma visão positiva de si mesma, o que gera sofrimento e, até mesmo, possíveis problemas psicológicos”, avaliou.
O psicólogo também afirmou que o texto da deputada Marta Costa não propõe um discurso coerente de proteção às crianças: “A sexualidade está presente em diversas propagandas, mesmo com casais héteros e cis. Então, a preocupação não é com a exposição infantil a conteúdos considerados inadequados por parte da população. A proposta do PL é uma visão pura e simplesmente preconceituosa em relação à homossexualidade e à transexualidade”, definiu.
