O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, não demonstrou preocupação com a retirada de servidores estaduais e municipais da proposta de reforma da Previdência. “Mesmo fora, eles terão de fazer reforma da Previdência”, disse o secretário, que nega que o problema cairá no colo federal no futuro.
Em entrevista após palestra na Universidade de Brasília, na noite desta quarta-feira (22), Mansueto disse que a questão previdenciária é uma “bomba tanto para o governo federal quanto para Estados”. “Se você olhar os gastos dos Estados, basicamente de 60% a 70% é com pessoal ativo ou inativo”, disse. “Eles terão de fazer uma reforma de qualquer jeito”, afirmou, ao comentar que, se as mudanças não forem feitas, esses governos ficarão desenquadrados nas metas fiscais.
“Como a lei não permite qualquer forma de ajuda (federal), os próprios governadores reconhecem a necessidade de ajuste fiscal. Eles podem se reunir e chegar a uma proposta de reforma muito parecida entre todos”, afirmou o secretário, ao frisar que é incorreta a percepção de que Estados e municípios não farão a reforma e pedirão socorro novamente à União no futuro. “Não tem como porque a lei não permite (emprestar)”, disse Mansueto.
O secretário notou que a necessidade de reforma previdenciária nos governos regionais parece ainda mais urgente quando se observa as ferramentas financeiras à disposição. “Se o governo federal não fizer o ajuste, o desequilíbrio aumenta, mas o governo conseguiria se financiar porque emite dívida. Estados e municípios não podem”, disse.
Mansueto lembrou ainda que, quando há espaço para empréstimo, praticamente todo o crédito tomado por governadores e prefeitos precisa de garantia federal. “Mas se o Tesouro olhar os números e não encontrar equilíbrio, não dá garantia.” Ou seja, não seria possível contornar o rombo da Previdência com empréstimos.
Sobre a pressão exercida por servidores federais que são contrários à reforma, Mansueto disse que não é possível abrir mão dessa categoria na mudança. “Vários grupos de servidores federais estão criticando, mas não tem como abrir mão. Inclusive, o próprio secretário de Previdência Complementar é afetado e perderá o salário integral e a paridade, mas não tem como abrir mão”.
