A Receita Federal apresentou nesta sexta-feira, 4, um estudo sobre os tempos praticados no modal marítimo, que tem como objetivo melhorar a performance do setor. Segundo o coordenador geral de administração aduaneira da Receita, José Carlos Araújo, o tempo que uma carga leva entre o momento que atraca no Brasil até o momento em que sai do porto foi de 16,44 dias no primeiro levantamento da Receita e de 14,39 dias no segundo estudo, uma queda de 12,5% no tempo.
O estudo foi iniciado em outubro de 2013, acabou em fevereiro deste ano e contou com uma amostra de 582 mil conhecimentos eletrônicos no primeiro período e 1 milhão no segundo período. A maior parte das cargas estudadas pela Receita foi desembaraçada no Porto de Santos, em São Paulo. “É preciso melhorar o processo como um todo”, disse o coordenador. A intenção da Receita é continuar realizando estudos semelhantes.
O portal único do comércio exterior é uma das apostas da Receita para melhorar esse desempenho. Já no setor privado, o Fisco reconhece que o tempo para retirada e registro está muito alto. “Temos medidas dentro do sistema para melhorar”, afirmou. Araújo frisou ainda que o tempo elevado gera custos para quem opera. “Temos que trabalhar para essa diminuição”, disse. A intenção é trabalhar com o setor privado.
A Receita também está planejando um estudo semelhante para a exportação para o próximo ano e a importação para 2017. O órgão dividiu o processo de importação em oito etapas para realizar o estudo – apenas uma das etapas tem atuação da Receita e três outras dependem do setor privado. A intenção da Receita é diminuir ainda mais esse tempo.
