O Departamento de Justiça americano já acertou com a Braskem – petroquímica que tem entre seus sócios Petrobrás e Odebrecht – os nomes dos monitores que vão fiscalizar a empresa pelos próximos três anos, para evitar novos casos de corrupção. O advogado americano Guy Singer e a advogada brasileira Isabel Franco vão assumir as funções.
Singer é especializado em crimes do colarinho branco e é sócio do escritório Orrick, com sede em Nova York. Ele já foi procurador na seção criminal do Departamento de Justiça (DoJ) – justamente a área que cuida dos processos anticorrupção.
Já Isabel Franco, sócia do escritório KLA, é especializada em investigações empresariais e na área de compliance, que define regras para atuação de funcionários de uma empresa para garantir ética nos negócios. A advogada tem experiência no cargo, pois já foi auxiliar de monitores externos de multinacionais que atuam no Brasil.
Segundo advogados especializados em negociações com o DoJ, a escolha de dois monitores é uma novidade trazida pelos casos da Braskem e Odebrecht. Isso ocorreu porque o Ministério Público Federal do Brasil fechou os acordos com as empresas em conjunto com as autoridades americanas.
Ainda não está claro como será a atuação dos escolhidos, mas a expectativa é que eles trabalhem em conjunto. Além de se submeter ao monitoramento por três anos, a Braskem concordou em pagar multa de R$ 3 bilhões às autoridades americanas e brasileiras.
Segundo o acordo divulgado pelo DoJ, a empresa teria pago US$ 250 milhões em propinas entre 2006 e 2014. A petroquímica pagou para ter preços mais baratos da Nafta, sua principal matéria-prima, fornecida pela Petrobrás. Além disso, formou caixa 2 para pagamentos e tentou influenciar textos de medidas provisórias com a meta de obter vantagens.
O papel dos monitores é garantir que as práticas ilícitas cessem e que a empresa implante um sistema rígido para evitar novos casos. Além disso, os profissionais devem reportar qualquer novo indício de corrupção. Antes mesmo da entrada dos monitores, a Braskem já havia tomado algumas medidas para coibir malfeitos, como a criação de uma área de compliance que se reportará diretamente ao conselho de administração. Também ampliou o número de conselheiros independentes.
Reputação.
Alguns advogados defendem que os monitores podem ajudar a Braskem a obter uma chancela para “limpar” seu nome na praça. Isso poderia facilitar até uma venda da empresa, o que traria alívio à Odebrecht, uma de suas principais acionistas, que está em dificuldades financeiras.
A Odebrecht já fechou acordo com o Departamento de Justiça americano, enquanto a Petrobrás tenta ainda convencer as autoridades do país de que foi vítima de ex-funcionários indicados por motivos políticos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
