A ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio propôs uma alteração na proposta de paridade e a alternância proporcional entre homens e mulheres prevista no relatório parcial do deputado Vicente Cândido (PT-SP) na comissão especial da reforma política na Câmara. Ao participar de audiência pública na comissão nesta quarta-feira, 10, Luciana comentou a proposta de lista fechada com alternância de gênero a cada três candidatos e afirmou que é preciso maior igualdade.
“Vejo com muita simpatia a lista fechada, agora é importante aqui fazermos uma adequação no que toca a alternância de gênero. Em muitos países, como a Argentina e o México, foi a lista fechada que permitiu o incremento da participação feminina no Parlamento”, disse a ex-ministra – cujo mandato na Corte Eleitoral encerrou-se na semana passada.
“Este é o começo. Você começa com três por um. A cada três candidatos, pelo menos um tem que ser mulher. No passo seguinte, (outros países) caminharam para paridade e alternabilidade, para trazer um homem e uma mulher, um homem e uma mulher. Este é um dado, não dá pra fechar os olhos”, sustentou Luciana Lóssio, que é advogada.
A ex-ministra disse que também deve ser discutida, na proposta atual, situações que dificultariam a tese de “três por um”. “Muitos partidos vão trazer apenas dois candidatos. E aí, como vai ser feita a regra da participação feminina, se a mulher vai ser a terceira?”, questionou.
A ex-ministra também explicou que é a favor da lista fechada para as eleições de 2018, afirmando que ela “é aplicada pela grande maioria dos países que optaram pela eleição proporcional” e que seria “um passo importante para fortalecimento dos partidos políticos”.
Luciana Lóssio, no entanto, é a favor da adoção posterior do voto distrital misto. “Acho que a lista fechada é razoável como um passo para se chegar futuramente ao voto distrital misto, que eu considero o mais adequado”, disse. Ela defende também a cláusula de barreira, ou de “desempenho”, como preferiu chamar.
O relatório parcial de Vicente Cândido propõe a adoção de listas fechadas de candidatos a vereador e a deputado nas eleições de 2018 até 2022, e, a partir de 2026, um sistema misto, com metade dos candidatos definida por lista preordenada e metade, pelo voto distrital. “Enalteço esta proposta trazida pela comissão no relatório parcial”, disse a ex-ministra.
Para Luciana Lossio, uma transição é necessária porque, em relação ao voto distrital, “é praticamente impossível implementar uma mudança tão drástica para eleições que acontecerão em um ano”.
