Uma fábrica de embalagens localizada no bairro Cidade Parque São Luiz, em Guarulhos, foi flagrada pela EDP, distribuidora de energia elétrica, por desviar energia elétrica. A estimativa é de que o prejuízo causado pela fraude seja de mais de R$ 20 mil. A operação foi conduzida pela equipe da Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Crimes Patrimoniais Contra Órgãos e Serviços Públicos – DEIC. O local foi periciado posteriormente pela Polícia Científica.
O proprietário do estabelecimento foi autuado em flagrante e levado à delegacia para prestar esclarecimentos Ele deve responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”.
Além do processo criminal, o proprietário arcará, conforme a regra da Resolução Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
Estratégias
Esforços desenvolvidos pela EDP nos últimos anos demonstram a eficácia progressiva das operações antifraude implantadas em toda a sua área de concessão.
Entre os resultados conquistados, por exemplo, está a redução expressiva de reincidências na prática de fraudes de energia, com destaque para os clientes de grandes cargas (comércios e indústrias).
Entre outras estratégias concebidas para restringir a prática de irregularidades, a EDP aposta no uso da inteligência artificial para trazer mais assertividade às ações da companhia. Além disso, a empresa promove a ampliação de pontos de blindagem mecânica nas instalações de grandes cargas que fraudam energia. A parceria com órgãos públicos, como a polícia, também é fundamental e intensifica a mitigação deste tipo de crime.
Riscos e prejuízos
A EDP reforça que as fraudes de energia, muitas vezes realizadas de forma amadora, sem condições mínimas de segurança, colocam em risco quem pratica a ação e todo o entorno. Além disso, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população, que sofre com a falta ou intermitência do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos devido à queda na qualidade da energia. Somente profissionais habilitados podem manusear a rede elétrica, com técnica e equipamentos de segurança necessários.
Vale ressaltar que o furto de energia elétrica também traz prejuízos a todos. Um dos impactos é a queda na arrecadação de impostos que são coletados por meio da conta de energia e podem beneficiar a sociedade em áreas importantes, como saúde e educação.
Além disso, de acordo com as normas da Aneel, a composição do valor da tarifa de energia também leva em conta as perdas elétricas. O custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
