Escolhido para ser o relator da Comissão Especial que avalia a possibilidade de cassação do mandato do prefeito Sebastião Almeida (PT), o vereador e ex-secretário de Cultura, Edmilson Souza (PT), afirmou que na conclusão do relatório a ser apresentado nesta quinta-feira, 5, em sessão extraordinária, deve levar em consideração a falta de provas das denúncias apresentadas, bem como a ausência das testemunhas de acusação convocadas.
“Não ter provas fragiliza, mas a nossa função, aqui, é de pesquisar, ir atrás e nossa parte como relator vamos cumprir. Das 16 pessoas que assinaram a denúncia apareceram apenas dois. Então, os outros 14 desistiram, ou não tenho certeza, ou assinaram uma coisa que não tinham conhecimento. Ou seja, estamos avaliando e independente de qualquer coisa não tenho, ainda, opinião formada”, declarou o vereador Edmilson Souza.
Entretanto, o relator ressaltou que irá dedicar esta quarta-feira, 04, para analisar os depoimentos prestados pelo presidente do Solidariedade de Guarulhos, Maurício Siqueira, e o munícipe Júlio Abreu, para tomar uma posição e finalizar o relatório que deve ser entregue na manhã desta quinta-feira. Além dos aspectos já destacados, Souza destaca a utilização de dados disponibilizados nos sites da Câmara Municipal, que teve sua reprovação por falta de transparência pelo Ministério Público Estadual (MPE), e o da Prefeitura.
“É um dos aspectos que eu vou analisar para elaborar o relatório. No dia de hoje pela manhã me reuni com os técnicos da parte jurídica. Amanhã eu tenho um período do dia para analisar tanto a denúncia como dados que podem estar no site da Prefeitura e no próprio site da Câmara, e após isso nós vamos emitir o relatório, até por que seria irresponsabilidade minha não analisar todo o conteúdo que temos”, concluiu.
De acordo com o inciso III do artigo 65 da Lei Orgânica do Município (LOM) para que haja a continuidade dos trabalhos em torno da cassação do mandato de Almeida serão necessários que 20 dos 34 parlamentares aprovem esta condição e deem início ao processo processante do prefeito. Na atual legislatura, o Partido dos Trabalhadores conta com nove representantes, sendo quatro deles (Samuel Vasconcelos, Edmilson Souza, Genilda Bernardes e Edmilson Souza) integrantes da Comissão de Estudo.
