Assim como remédios para hipertensão, diabetes e asma, os medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos passam agora a integrar o rol de gratuidade do programa Farmácia Popular do Brasil, conforme anúncio feito nesta quarta-feira, 7, pelo Ministério da Saúde.
Até então, as medicações estavam disponíveis pelo programa em duas modalidades: Gratuidade (asma, diabetes e hipertensão) e medicamentos de outras oito categorias ofertados em formato de copagamento – com até 90% de desconto. Veja lista abaixo.
"Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade", afirmou em comunicado. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.
Além disso, com a ampliação do programa, os beneficiários do Bolsa Família também terão acesso aos 40 medicamentos disponíveis na lista do Farmácia Popular do Brasil, que contempla o tratamento para 11 doenças. A iniciativa deve beneficiar 55 milhões de brasileiros.
Segundo o ministério, o governo federal retoma o programa com expansão da oferta gratuita de medicamentos e credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros. O programa foi relançado nesta quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em evento em Pernambuco.
"Antes do Farmácia Popular, o povo ia na UBS, ia a um posto de saúde, era atendido pelo médico, pegava a receita e levava para casa. Muitas vezes, acabavam morrendo com a receita em cima da mesa, porque não tinham dinheiro para comprar o remédio. Isso não vai mais acontecer no nosso país. É por isso que nós resolvemos lançar o programa há tantos anos. Ele foi diminuído pelo governo passado, mas nós voltamos agora com mais força, mais remédio e capacidade de atender a totalidade das pessoas necessitadas do Brasil. Cuidar de doença é caro e cuidar da saúde não é gasto, é investimento", disse Lula.
O programa Farmácia Popular do Brasil também passa a ofertar todos os medicamentos do rol de forma gratuita para a população indígena.
O Ministério da Saúde disse ainda que irá facilitar o acesso ao programa para a população indígena aldeada. "Para evitar o deslocamento desta população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido", disse a pasta sobre a iniciativa que entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima, e, em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões.
<b>Farmácia Popular do Brasil</b>
Criado em 2004, o programa Farmácia Popular do Brasil é uma ação complementar de assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente, foram ofertados medicamentos com preços mais baixos. Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade "Aqui Tem Farmácia Popular".
A partir de 2011, o programa começou a ofertar à população medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de três doenças.
<b>São elas:</b>
Asma;
Diabetes;
<b>Inclusos também na lista de gratuidade a partir de agora:</b>
Contraceptivo;
Osteoporose.
<b>Tratamentos ofertados em formato de copagamento – com até 90% de desconto.
São eles:</b>
Contraceptivo (passa agora a integrar o rol de gratuidade);
Dislipidemia (presença de níveis elevados de lipídios (gorduras) no sangue, como no caso do colesterol total);
Doença de Parkinson;
Glaucoma;
Incontinência (fralda geriátrica);
Osteoporose (passa agora a integrar o rol de gratuidade);
Rinite;
DM II + Doença Cardiovascular (acima de 65 anos).
Com a ampliação, quem recebe o Bolsa Família e pertence à população indígena também terá acesso gratuito aos medicamentos listados para as patologias acima. No caso de contraceptivo e osteoporose, essas duas patologias entram a partir de agora no rol de gratuidade.
A lista do programa Farmácia Popular do Brasil, que contempla o tratamento para 11 doenças, reúne 40 medicamentos, tendo mais opções de remédios dependendo da patologia citada.
<b>O que é preciso apresentar para retirar os medicamentos de forma gratuita:</b>
<b>Bolsa Família</b>
Para retirar, basta o usuário ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.
<b>Farmácia Popular Indígena</b>
Com a ação, o Farmácia Popular passa a ofertar todos os medicamentos do rol do programa de forma gratuita para essa população. Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa.
