O tamanho da economia subterrânea – a produção de bens e serviços não reportada ao governo – encolheu este ano no menor ritmo desde 2003, segundo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre) e pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). Em 2014, esse setor deve representar 16,2% do PIB, de 16,3% em 2013 – ou seja, uma redução de apenas 0,1 ponto porcentual, a menor desde 2003. Em países desenvolvidos, o índice gira em torno de 10% do PIB.
Em valores absolutos, a estimativa é de que a economia subterrânea atinja R$ 833,907 bilhões em 2014, de R$ 787,440 bilhões no ano passado. Na avaliação do pesquisador do FGV/Ibre, Fernando de Holanda Barbosa Filho, o ritmo mais lento de redução desse setor é resultado direto do baixo crescimento econômico do País. “A economia está desacelerando, assim como o crédito, e o emprego cresceu pouco. Isso tem impacto direto no trabalho formal, que naturalmente cai, cedendo espaço à informalidade”, explica.
Segundo ele, nem mesmo a política de desonerações tributárias aplicada em 2013, que este ano se tornou definitiva para alguns segmentos, foi suficiente para fazer frente ao baixo desempenho econômico e para manter o ritmo de queda da economia subterrânea. “Entretanto, não fossem as desonerações, poderíamos ter um quadro ainda mais severo”, analisa o pesquisador. Para Holanda, mesmo a implantação da MP 615, que estende as desonerações para novas atividades, não deve modificar muito o cenário, “porque o alívio da carga tributária já atingiu a maior parte dos setores e seus efeitos já foram captados”.
Para o presidente-executivo do ETCO, Evandro Guimarães, não há como negar a importância das desonerações para o conjunto da economia, mas sua eficácia, no que diz respeito à formalização, tende a se estabilizar. De acordo com ele, essas medidas deveriam ser analisadas sob uma ótica mais duradoura. “É o momento de levar a cabo a tão esperada simplificação tributária”, comenta.
Os coordenadores do estudo explicam que a informalidade traz prejuízos diretos para a sociedade, cria um ambiente de transgressão, estimula o comportamento econômico oportunista, com queda na qualidade do investimento e redução do potencial de crescimento da economia brasileira. Além disso, provoca a redução de recursos governamentais destinados a programas sociais e a investimentos em infraestrutura.
A FGV e o ETCO divulgam desde 2007 o Índice de Economia Subterrânea, um estudo que estima os valores de atividades deliberadamente não declaradas aos poderes públicos, com o objetivo de sonegar impostos, e daquelas de quem se encontra na informalidade por força da tributação e burocracia excessivas.
