São Paulo, 22/04/2016 – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) classificou como “estapafúrdia” a declaração do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), durante votação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, na Câmara, no último dia 17. O deputado exaltou a ditadura militar e a memória do coronel reformado Carlos Brilhante Ustra, que foi chefe do Doi-Codi de São Paulo, um dos mais sangrentos centros de tortura do regime militar, e morreu no ano passado. Para FHC, o PSDB deve “repudiar” as declarações.
“É inaceitável que tantos anos após a Constituição de 1988 ainda haja alguém com a ousadia de defender a tortura e, pior, elogiar conhecido torturador. O PSDB precisa repudiar com clareza essas afirmações, que representam uma ofensa aos cidadãos do País e, muito especialmente, aos que sofreram torturas”, disse FHC.
Durante a votação do impeachment, Bolsonaro disse: “Perderam em 1964, perderam agora em 2016. Contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, o meu voto é sim.”
FHC se manifestou na quarta-feira, 20. “O processo do impeachment começa agora a tramitar no Senado. Esperamos que os trâmites legais sejam todos cumpridos, sem delongas. E quando chegar o momento da decisão dos senadores, que a votação se processe de forma conveniente, sem declarações estapafúrdias como algumas que testemunhamos na Câmara dos Deputados. Especialmente uma me desagradou, aquela proferida pelo deputado Bolsonaro.”
Ustra comandou o Doi-Codi entre 1971 e 1974. Nos últimos anos, procuradores da República em São Paulo vinham tentando processá-lo pela tortura e morte de vários militantes que foram encarcerados nas dependências daquela unidade militar do antigo II Exército em São Paulo. Há sete anos, Ustra é declarado torturador pela Justiça, após decisão do TJ de São Paulo.
Desde domingo, parte da sociedade e diversas entidades têm se manifestado contra as declarações de Jair Bolsonaro. O Instituto Vladimir Herzog pediu a expulsão de Bolsonaro. A entidade preserva a memória do jornalista Vladimir Herzog, vítima da ditadura.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai investigar o deputado. A iniciativa da Procuradoria foi divulgada na quarta-feira, 20 e é uma resposta às 17.853 manifestações da população recebidas pela Procuradoria nos últimos dias questionando a conduta do parlamentar.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informou também na quarta-feira que “repudia de forma veemente” as declarações do deputado. A nota do Conselho é subscrita pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Everaldo Bezerra Patriota.
“Não é aceitável que figuras públicas, no exercício de um poder delegado pelo povo, se utilizem da imunidade parlamentar para fazer esse tipo de manifestação num claro desrespeito aos direitos humanos e ao Estado Democrático de Direito”, afirmou o Conselho da maior entidade da advocacia do País.
Na terça-feira, 19, o presidente da seccional da OAB no Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, afirmou que a Seccional recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, se necessário, à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para pedir a cassação do mandato de Jair Bolsonaro.
