Na véspera da votação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 4.330, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou pesquisas mostrando que 83,8% dos trabalhadores e 92,1% das indústrias aprovam a legislação.
A pesquisa, feita pelo Instituto de Pesquisas GPP, ouviu 801 trabalhadores e 235 empresas do setor industrial em todo o Estado de São Paulo, num universo de 700 mil empresas. O PL que será votado nesta terça-feira, 7, é de autoria do deputado Sandro Mabel. O objetivo das pesquisas era saber dos trabalhadores o grau de conhecimento que eles têm em relação à terceirização e das empresas, o volume de trabalho terceirizado que elas contratam e se ainda apoiam a aprovação da terceirização.
Para 83,8% dos trabalhadores consultados, a lei é positiva e entre os terceirizados a aprovação da lei chega a 90,8%. Ainda de acordo com a pesquisa, 83,5% dos pesquisados acreditam que a lei vai beneficiar o trabalhador e 77,7%, que vai beneficiar as empresas. Ainda de acordo com o levantamento, para 79,8% dos consultados, a aprovação do PL 4.330 vai gerar novos empregos e 81,2% disseram não ver aspectos negativos na lei. Entre os terceirizados, 89,3% não veem aspectos negativos.
Do lado das empresas, 73,2% afirmaram que utilizam serviços terceirizados, 13,6% já utilizaram, mas deixaram de utilizar, e 13,2% nunca utilizaram. Para as empresas que utilizam os serviços de empresas terceirizadas, 70,9% o fazem devido à especialização da atividade desempenhada. Dentre as que já utilizaram este serviço, 53,1% responderam na pesquisa que deixaram de usar o mesmo por conta da insegurança jurídica, 37,5% por terem recebido reclamações trabalhistas de empregados terceirizados.
