O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta terça-feira, 9, que o governo ainda analisará o pleito das distribuidoras de energia por uma nova ajuda para cobrir as contas de novembro e dezembro deste ano. Os recursos dos empréstimos com bancos (que, somados, chegam a R$ 17,8 bilhões) acabaram com o pagamento do rombo do setor até outubro. “Iremos analisar o pedido das empresas, mas temos até janeiro para tomar uma decisão, já que só no próximo ano haverá liquidação referente a novembro”, disse Rufino. Na última sexta-feira, como noticiou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o diretor-geral da Aneel garantiu que o governo vai realizar um leilão de ajuste, provavelmente em janeiro, para mitigar o problema, que tem impacto financeiro bilionário para o setor há dois anos.
Ao sair hoje da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), Rufino também repetiu que a entrada em vigor das bandeiras tarifárias, em janeiro, pode dar um reforço de caixa de até R$ 800 milhões por mês às distribuidoras, graças ao adicional cobrado nas contas de luz sempre que o custo de geração de energia ficar mais alto. “Essa arrecadação não é o objetivo da medida, mas os recursos serão importantes para as empresas, neste momento”, completou Rufino.
Após a reunião do CNPE, nenhuma autoridade do MME comentará as decisões do Conselho e uma nota deve ser publicada no site do Ministério até o final do dia.
Quatro meses depois de assinar o segundo empréstimo adicional de R$ 6,58 bilhões com um pool de bancos públicos e privados, as distribuidoras de energia elétrica voltam a ficar sem dinheiro para pagar os compromissos no mercado de curto prazo. A conta de novembro e dezembro deve somar R$ 3 bilhões, mas por enquanto não se sabe de onde sairão os recursos para quitar a dívida.
As alternativas seriam um terceiro empréstimo no mercado financeiro, um novo aporte do Tesouro Nacional e, no limite, um processo de revisão tarifária extraordinária para repassar os valores para a conta de luz do consumidor, avaliou na semana passada o diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marco Delgado. “Um fato concreto é que essa despesa adicional é completamente fora da atual capacidade de caixa das distribuidoras”, disse.
Em 2013, o problema levou o Tesouro a aportar R$ 9,8 bilhões, e em 2014, por enquanto, o rombo soma R$ 28,3 bilhões – R$ 10,5 bilhões bancados pela União e R$ 17,8 bilhões financiados por bancos, em empréstimos que serão pagos pelos consumidores ao longo dos próximos três anos.
