Após dois meses no azul, as contas do Governo Central registraram déficit primário em maio. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 20,947 bilhões, conforme divulgação do Tesouro. O resultado – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi o melhor desempenho para o mês desde 2019. Em maio de 2020, o resultado havia sido negativo em R$ 126,636 bilhões, influenciado por gastos extras para combater a covid-19.
O superávit do mês passado foi menor que a mediana das expectativas do mercado financeiro, que apontava um saldo negativo de R$ 24,2 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 20 instituições financeiras. O dado de maio ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de rombo de R$ 51,400 bilhões a déficit de R$ 13,088 bilhões.
No ano até maio, o resultado primário foi de superávit de R$ 19,911 bilhões, o melhor resultado para o período desde 2013. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 222,493 bilhões.
Em maio, as receitas tiveram alta real de 78,2% em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas caíram 31,4% na mesma comparação, já descontada a inflação.
Na comparação do acumulado no ano, as receitas subiram 24,7% em termos reais ante igual período de 2020, enquanto as despesas recuaram 17,3%.
Em 12 meses até maio, o Governo Central apresenta um déficit de R$ 535,7 bilhões – equivalente a 6,3% do PIB.
A meta fiscal proposta pela equipe econômica para este ano admite um déficit de até R$ 247,118 bilhões nas contas do Governo Central, mas no último relatório bimestral o governo previu um rombo menor, mesmo com despesas extras por causa da pandemia de covid-19.
<b>Composição</b>
As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit primário de R$ 6,325 bilhões em maio, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 123,220 bilhões.
Já o resultado do INSS mostrou um déficit de R$ 27,416 bilhões no mês passado. No ano até maio, o resultado foi negativo em 103,239 bilhões.
As contas apenas do Banco Central tiveram superávit de R$ 143 milhões em maio e déficit de R$ 70 milhões no acumulado do ano até o mês passado.
<b>Teto de gastos</b>
As despesas sujeitas ao teto de gastos caíram 1,0% em maio na comparação com igual mês de 2020, segundo o Tesouro Nacional. A conta não inclui os gastos extraordinários feitos para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus, que ficam de fora do teto por serem urgentes e imprevistos.
Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação em 12 meses até junho do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática há uma margem para expansão de até 5,9%.
Cada órgão tem um limite individual. Considerando esses tetos particulares, apenas a Justiça do Distrito Federal e Territórios e o Conselho Nacional do Ministério Público estão, no momento, com crescimento de despesas acima do permitido. A aferição do cumprimento ou não do teto, porém, se dá apenas ao fim do exercício.
No caso da Justiça do DF, a alta de despesas está em 3,7%, acima do limite de 2,8%. No CNMP, o avanço é de 3,8%, contra limite de 3,3%.
No Poder Executivo, as despesas têm até o momento queda de 1,1%, ante o limite de expansão de até 6,0%.
