O secretário de Energia do estado de São Paulo, João Carlos Meirelles, teme que o atual modelo do setor elétrico brasileiro possa afugentar investidores interessados em construir usinas hidrelétricas no País. O temor tem origem no atual impasse envolvendo o indicador de geração hídrica, conhecido pela sigla GSF, e a concessão de liminares que limitam a 5% da oferta de energia o possível impacto financeiro aos geradores. Sem tais liminares, os geradores seriam obrigados a assumir o impacto integral oriundo do déficit de geração, uma conta que, segundo os geradores, pode chegar a R$ 20 bilhões no ano.
“Falamos de uma restrição de 5%, um nível que pode ser absorvido pelos investidores. Do contrário, se não houver esse limite, você acaba com o investimento em hidrelétricas”, alerta Meirelles.
O secretário paulista salienta que, em sua visão, o problema enfrentado neste momento pelos geradores é explicado pela necessidade de acionamento das térmicas, de forma a preservar o atual volume de água dos reservatórios das hidrelétricas brasileiras, e não por problemas operacionais das empresas. Como a geração hidrelétrica tem ficado quase 20% abaixo do previsto em contratos de compra e venda de energia, as hidrelétricas são obrigadas a comprar no mercado de curto prazo volume equivalente de energia, a custos mais elevados.
A Cesp, estatal controlada pelo governo de São Paulo, foi uma das empresas que ingressou com mandato de segurança solicitando liminar que limite a 5% do déficit o impacto do GSF. Após uma derrota em primeira instância, a companhia recorreu e aguarda uma vitória em seu recurso, dado que outros geradores já obtiveram decisão favorável sobre o tema.
Entretanto, ao liminar em 5% do déficit o impacto para os geradores, a Justiça cria uma conta a ser rateada por outros membros do mercado elétrico não detentores de tal decisão judicial. Os consumidores finais podem vir a ser impactados com tal medida.
Meirelles, entretanto, alerta que o governo federal precisa encontrar outra alternativa que não resulte em nova elevação das tarifas. “Não queremos adicionar custo à energia. O governo federal precisará prover recurso de um fundo que possibilite um prazo de carência”, disse o secretário, após relembrar o modelo adotado pelo governo no ano passado, quando foram costurados empréstimos bancários bilionários às distribuidoras de energia. O pagamento desse empréstimo será realizado ao longo dos anos, de forma a mitigar o impacto nas tarifas de energia.
O custo de geração além dos 5% solicitados pelos geradores seria honrado a partir desses recursos, de forma a garantir o alongamento do desembolso pelos consumidores.
Leilão
O secretário também revelou na manhã desta quarta-feira, ao participar da abertura da feira EnerSolar 2015, que o governo de São Paulo não cogita mais a realização de um leilão local para a contratação de energia gerada em projetos de fontes renováveis. O projeto pensado no passado, segundo Meirelles, tinha como origem a não realização de leilões com esse perfil por parte do governo federal. Essa situação já não existe mais.
“Hoje não vemos mais a necessidade de realização, mas se ela houver, podemos fazer. Mas acredito que essa necessidade não vai ocorrer mais”, avaliou Meirelles.
