Estadão

Governo do Rio promete leilão de concessão do Maracanã em julho

Após sucessivos adiamentos, o governo do Estado do Rio promete agora fazer o leilão da concessão da operação do Estádio do Maracanã no "comecinho do segundo semestre", em julho, disse o secretário de Estado da Casa Civil fluminense, Nicola Miccione. O edital de concessão está em consulta pública desde outubro de 2021. O governo fluminense chegou a prever a publicação do edital em novembro do ano passado, mas acabou adiando para este ano o fim da novela da concessão do estádio, palco de duas finais de Copa do Mundo.

"Chegamos a um ponto em que não deverá haver mais nenhum grande atraso", afirmou Miccione, após participar de almoço com empresários, no Rio.

A concessão a um operador privado já era um pressuposto da bilionária obra de reconstrução que preparou o Maracanã para a edição de 2014 do maior evento esportivo do mundo, mas o caso acabou virando uma novela após a operação concessionada enfrentar dificuldades financeiras, em meio à recessão de 2014 a 2016 e os desdobramentos da Operação Lava Jato. A obra entrou para o rol de casos de corrupção envolvendo a antiga construtora Odebrecht, hoje Novonor, que liderou a reconstrução do estádio e se tornou sócia do consórcio operador.

Em 2013, o Consórcio Maracanã, liderado pela Odebrecht, venceu a licitação que previa a exploração de todo o complexo esportivo por 35 anos. Mudanças no escopo do contrato, porém, levaram o acordo a resultar em sucessivos déficits milionários. A empresa tentou por anos rever o acordo, até que, em março de 2019, o então governador Wilson Witzel (que acabaria afastado em processo de impeachment) anulou a concessão.

Desde então, o Maracanã vem sendo operado por meio de um acordo temporário de gestão partilhada entre Flamengo e Fluminense, que vem sendo renovado sucessivamente, enquanto uma nova concessão em definitivo não é acertada. A última renovação, feita em novembro de 2021, vai até junho próximo, segundo Miccione. Mais uma renovação será necessária antes de fazer o leilão da concessão em definitivo, disse o secretário. A ideia é publicar o edital de concessão no início de maio, daqui a cerca de 40 dias.

"(<i>O critério de seleção</i>) É técnica e preço. É necessário que os consórcios que vão participar (<i>do leilão</i>) possam conhecer a estrutura. Todo mundo conhece o Maracanã? Não. Tivemos dois anos de pandemia. E boa parte da proposta inclui apresentar soluções, como o teto do Maracanãzinho. Então, temos visitas técnicas importantes. Vamos dar um tempo de dois meses entre o lançamento do edital e a apresentação de propostas", disse o secretário.

Conforme Miccione, apesar do alongamento do prazo no processo de consulta pública, o edital de concessão será publicado sem alterações importantes. A modelagem do novo projeto pretende sanar os desequilíbrios econômicos que minaram a concessão anterior. Em linhas gerais, a ideia é conceder a operação do estádio por 20 anos, com foco primordial no uso esportivo. Ficarão de fora, portanto, obras caras para construção de estacionamento, shopping center e áreas de lazer, como estava previsto no projeto original, que pretendia transformar o Maracanã num complexo de entretenimento.

A nova concessão não terá grandes obras. O foco no uso esportivo inclui na concessão apenas o Maracanã e o Maracanãzinho. Essa opção contorna o principal problema da concessão anterior.

No projeto de complexo de entretenimento, estavam previstas as demolições de uma escola municipal, do edifício abandonado do antigo Museu do Índio, do Parque Aquático Júlio Delamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros, todos no entorno do estádio há décadas. Os equipamentos dariam lugar a estacionamento, shopping e lojas, mas houve pressão social contra os planos. Defensores dos esportes olímpicos destacaram a importância dos demais estádios, enquanto o edifício do antigo museu era ocupado desde o início dos anos 2000 por um grupo de índios.

O antigo concessionário não chegou a fazer investimentos vultosos. As obras de reconstrução foram custeadas por recursos públicos do governo estadual do Rio, que lançou mão de um empréstimo de R$ 400 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para cobrir parte dos custos. Mesmo assim, sem as receitas previstas com lojas, estacionamento e eventos, o concessionário não conseguiu fechar as contas para bancar a manutenção do estádio. Os problemas financeiros da Odebrecht colocaram mais lenha na fogueira dos problemas.

Outro aspecto do novo modelo de concessão é que os clubes de futebol poderão entrar como sócios dos operadores privados. A obrigatoriedade de realizar em torno de 70 jogos por ano e a fixação de valores para alugar o estádio para clubes mandantes de partidas de futebol servem para evitar que apenas um grande clube, mesmo que seja sócio no consórcio operador, fique com o monopólio do uso do estádio – afinal, mesmo os grandes clubes que participam de várias competições ao mesmo tempo não jogam tantas partidas como mandante ao ano.