O governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), anunciou na manhã desta sexta-feira, 1º, que, a partir de hoje, o Estado limitará o valor do ICMS sobre gasolina, conforme a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que estabelece o teto na cobrança do imposto estadual sobre os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A taxa hoje é de 25% e ficará próxima dos 15%.
De acordo com o governador, haverá uma redução de R$ 0,71 no ICMS da gasolina, acarretando uma queda de R$ 2,8 bilhões na arrecadação do segundo semestre. Em relação aos demais itens da lei – energia elétrica, comunicações e transporte coletivo -, segundo o governador, a norma não trará efeitos, pois o Estado já está em conformidade com a lei.
Além da atualização conforme a lei do teto, a redução no ICMS da gasolina no Estado é reflexo da mudança do preço base para cálculo do imposto. Agora, será considerada média dos últimos cinco anos até maio de 2022 do valor da gasolina – o preço de referência, que está em R$ 6,1796, cairá para R$ 4,9105.
