O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou nesta quarta-feira, 10, que o governo quer deixar a votação do projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamento para a semana que vem. O pedido de adiamento da análise da proposta, prevista inicialmente para ser votada hoje, foi feito nesta manhã ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ao relator da matéria e líder da bancada peemedebista na Casa, Leonardo Picciani (RJ). “De uma forma muito prudente, o presidente Michel Temer e o ministro Aloizio Mercadante entendem que o melhor é votar (a proposta) na semana que vem”, declarou o petista.
Delcídio esteve nesta manhã no Palácio do Jaburu, residência oficial de Temer, para tratar do tema. “É muito melhor ter equilíbrio e avaliar bem, porque é um tema importante nessa agenda toda. A ideia é tentar votar possivelmente na semana que vem, dentro de condições mais consolidadas, tendo tempo para discutir as propostas e para o deputado Picciani articular a aprovação do seu relatório; e ao mesmo tempo conversando com o governo”, concluiu o senador.
A intenção do Palácio do Planalto de, na falta de um acordo com Picciani, adiar a votação foi revelada ontem pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
A proposta, enviada pelo governo ao Congresso em março, primeiro na forma de uma Medida Provisória e depois em projeto de lei, eleva alíquotas das empresas que hoje recolhem pelo regime especial de tributação. Picciani, no entanto, quer beneficiar alguns setores e deixá-los de fora do alcance do texto, o que é rechaçado pela equipe econômica. No entendimento do Planalto, essa brecha deixaria a “porteira aberta” para novas concessões.
Hoje no Jaburu, segundo relato de Delcídio, Picciani apresentou outra sugestão: aumentar os tributos para todos os setores, mas numa intensidade menor daquela desejada inicialmente pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Existe a proposta de adotar (um aumento de) 50% (nas alíquotas) para todo mundo”, explicou o petista. No projeto defendido pelo governo, as alíquotas são majoradas em até 150%.
No encontro, o ministro Levy pediu que fosse feito um esforço para tentar aprovar o texto ainda nesta semana, na quinta-feira. Levy quer ver a redação votada até o final de junho por conta do período de noventena que novas legislações tributárias precisam respeitar para entrar em vigor. Nessa hipótese, as novas alíquotas passariam a valer em outubro, mas Temer e Mercadante consideram que, no atual estágio das negociações, levar a proposta a Plenário traria grandes chances de derrota ao Planalto.
Emendas
Segundo Delcídio, o presidente Temer e parlamentares debatem agora com ministros da equipe econômica uma fórmula para destravar a liberação de emendas parlamentares, que foram “congeladas” por conta do ajuste fiscal. “Eles estão tentando trabalhar numa proposta que, não fira o contingenciamento que foi anunciado, mas (que resulte) na retomada da liberação dos recursos (das emendas), porque isso também ajuda na aprovação dessas matérias”, concluiu o senador.
