Os dados do relatório de avaliação do Orçamento deste ano mostram que a equipe econômica do governo Dilma Rousseff promoveu um grande rearranjo das contas públicas em setembro, às vésperas das eleições presidenciais. Em apenas dois meses, o equipe “achou” um rombo de R$ 70,672 bilhões nas contas do governo.
Esse é o aumento de abatimentos de desonerações tributárias e despesas com investimentos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) de setembro para novembro. Em setembro, o governo previa um abatimento de R$ 35,229 bilhões, valor que subiu para R$ 106 bilhões. O aumento do abatimento foi feito para acomodar um crescimento de R$ 32 bilhões nas despesas e uma queda de R$ 38,3 bilhões nas receitas, de acordo com o quinto relatório bimestral de reprogramação do Orçamento, divulgado nesta sexta-feira, 21, pelo Ministério do Planejamento.
Quando o governo divulgou o relatório de setembro, em meio às eleições, subestimou as despesas e superestimou as receitas, não reconhecendo que seria difícil cumprir a meta fiscal.
Descontingenciamento
De acordo com o Ministério do Planejamento, o governo descontingenciou também R$ 10,136 bilhões para serem gastos esse ano, para garantir programas prioritários em saúde, educação desenvolvimento social e combate à fome. “Convém ressaltar que os valores dessa expansão que cabem ao Poder Executivo serão alocados nos Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para aplicação nas suas políticas finalísticas”, afirma o relatório.
Economia internacional
O informe do governo afirma que a economia internacional afetou mais uma vez as perspectivas para a economia brasileira, o que fará o País crescer menos que o previsto anteriormente e registrar, também, uma inflação maior.
O Ministério do Planejamento revisou o PIB de 3% para 2% para o próximo ano e, a inflação, de 5% para 6,10%. Em nota, a pasta argumenta que as mudanças ocorreram devido à deterioração do cenário internacional nos últimos meses, com menor perspectiva de crescimento das principais economias, e pela elevada volatilidade nos mercados financeiros mundiais. O documento ainda cita a projeção de elevação da taxa de juros e ainda a possibilidade de deflação na Área do Euro como problemas.
“Esse quadro externo tem provocado volatilidade e a desvalorização da taxa de câmbio, com impacto na inflação. Além dos fatores já citados, o IPCA foi pressionado por problemas climáticos”, diz o documento.
Apesar desses problemas, o ministério afirma que o compromisso do governo com o controle da inflação tem orientado as decisões de política monetária, com o aumento da taxa Selic. Na nota, o governo diz acreditar que a política monetária conduzirá o IPCA a um nível menor em 2015.
O documento também tenta ser positivo. Diz que há perspectiva de retomada do crescimento nos Estados Unidos, o que favorece a economia global. Ele afirma, no entanto, que essa retomada ocorre em um período de tempo maior que o projetado inicialmente.
O ministério ainda exalta o mercado de trabalho e o classifica como “forte”. Segundo um trecho da nota, a inflação de novembro já mostrou sinais de arrefecimento e o indicador de atividade econômica do Banco Central já captou retomada do crescimento nos últimos dois meses. “Assim, continuamos a projetar aceleração do crescimento em 2015 frente a 2014”, finaliza.
