O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deixou claro que o governo “não vai virar as costas” para as perdas dos Estados com a reforma do ICMS, em discussão na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta sexta-feira, 10. Segundo Levy, eventuais perdas serão compensadas, mas dentro da realidade fiscal enfrentada pela União hoje.
“Tenho grande esperança de que o convênio sobre as mudanças no tributo possa ser ratificado hoje. O importante é começar, o prazo para chegar ao final é discutível. Temos de saber qual vai ser a nova regra do jogo”, afirmou durante a abertura do encontro.
O ministro fez um apelo para que o acordo seja feito ainda nesta sexta-feira, o que considera “extremamente possível”. Levy disse que, se o compromisso for firmado hoje, a União encontrará um “instrumento” para viabilizar as mudanças nas próximas semanas. “Quero reafirmar que a União não vai virar as costas neste momento. Vamos encontrar uma forma, dentro da capacidade fiscal, para dar segurança aos Estados”, completou.
