Levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que o governo pode recuperar até R$ 2,79 bilhões de recursos desviados – ou aplicados de forma não justificada – seja por pessoas físicas, entes governamentais ou entidades sem fins lucrativos.
O cálculo é resultado da análise de 2.438 Tomadas de Contas Especiais (TCEs) referentes ao ano passado. O valor que pode ser ressarcido é quase o dobro do estimado para 2014, quando foi calculado um potencial de recuperação de R$ 1,38 bilhão.
As TCEs são encaminhadas pelos ministérios à CGU para certificação. Depois da análise, o órgão envia os dados para o Tribunal de Contas da União (TCU), para julgamento e início da cobrança. Cabe recurso por parte dos implicados.
Se o agente responsável envolvido (pessoa física ou jurídica) não reconhecer o débito e não atender à cobrança do TCU, a Advocacia-Geral da União (AGU) inicia a cobrança judicial.
De acordo com a CGU, a principal razão para a instauração de Tomadas de Contas Especiais no ano passado foram as irregularidades na aplicação dos recursos (1.098) por conta de “desfalque, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos; documentos fiscais inidôneos; e superfaturamento na contratação de obras e serviços”.
As irregularidades correspondem a 56,5% do total de processos de ressarcimento. Há também instauração de TCEs por conta do não cumprimento do objeto conveniado (303) e omissão no dever de prestar contas (295).
No ano passado, o Ministério do Turismo foi o que mais enviou operações para análise da CGU: foram 409. Na sequência, aparecem os ministérios da Saúde (351) e o da Educação (340). No entanto, as pastas onde os processos apresentaram maior valor atualizado de prejuízo foram o Ministério dos Transportes (R$ 530 milhões), o Ministério da Integração Nacional (R$ 523 milhões) e novamente o MEC (R$ 378 milhões).
