A presidente da Petrobras, Graça Foster, teria atuado diretamente no processo de implementação da rede de gasodutos Gasene, que, segundo auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU), teve superfaturamento de mais de 1.800% em um de seus principais trechos. A informação é do jornal O Globo na edição desta quarta-feira, 07.
Documento assinado por Graça Foster em 2007, quando ainda era diretora de gás e energia, mostra que ela teria levado à diretoria executiva a proposta de aprovação de parcerias para a Transportadora Gasene. Lá, segundo texto do O Globo, constam duas informações que demonstram que a empresa era controlada pela Petrobras. Nas páginas 4 e 5, explicita-se que a companhia estatal agia “em nome e por conta da Transportadora Gasene”. Nas últimas duas páginas é proposta a emissão de três cartas de atividade permitida à gestão da transportadora, forma adotada pela estatal para exercer o comando do negócio.
O documento chancelado pela atual presidente indica que a Petrobras comandava diretamente todas as principais ações da Sociedade de Propósito Específico (SPE), criada para gerir o negócio, e que a estatal teria feito as negociações com a Sinopec por meio de uma comissão integrada por gerentes. No item 16 do documento, afirma-se que a comissão negociou com a Sinopec “em nome e por conta da Transportadora Gasene, visando à contratação dos serviços de engenharia, gerenciamento, suprimento e construção para a implementação do gasoduto Cacimbas-Catu”.
Cartas de atividade também instruíram o presidente da Gasene a assinar contratos com a Sinopec no valor de R$ 1,9 bilhão, tanto para gerenciar o projeto quanto para construir parte dos dutos, e a assinar contrato de repasse junto ao BNDES, no valor de US$ 750 milhões, montante oriundo da parceria com o banco chinês. Uma terceira carta se referia a “celebrar os documentos necessários” para o financiamento de longo prazo do BNDES.
O jornal acrescenta que no domingo a Petrobras negou “qualquer ligação societária” com a SPE.
