Os grandes bancos brasileiros decidiram aderir ao programa do governo Bolsonaro para socorrer micro e pequenas empresas na crise, o que pode ajudar a fazer esse dinheiro chegar à ponta, o que até agora não aconteceu. Itaú Unibanco e Caixa Econômica Federal oficializaram a participação, conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, enquanto Bradesco e Banco do Brasil também decidiram apoiar a linha.
A adesão dos pesos pesados ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é visto como um processo natural. Na prática, porém, não garante sucesso à iniciativa. "Mesmo que tenha a adesão, não significa que a linha vai sair. A questão toda é o volume de contratações", critica uma fonte de mercado, na condição de anonimato.
Enquanto do lado dos bancos pesam questões como os custos operacionais para colocar o programa de pé, para micro e pequenos empresários, a forma de contratação, reflexo do modelo desenhado, pode ser vista como burocrática e lenta, na visão desse porta-voz. Na Caixa, por exemplo, o pedido do empréstimo poderá ser feito pelos canais digitais, mas a assinatura do contrato ainda tem de ser no meio físico – ao menos nessa primeira fase.
Jogam contra ainda questões que diminuem a atratividade da modalidade para os bancos por conta do juro estabelecido, considerado baixo frente ao risco das micro e pequenas empresas, agravado com a crise. A taxa dos empréstimos contratados no âmbito do Pronampe será equivalente a Selic, atualmente em 3,0% ao ano, mais 1,25% ao ano. Como foi instituída por lei, não pode ser alterada a despeito da chiadeira dos bancos.
<b>Capital</b>
A saída foi atender a outro pleito do sistema: redução da exigência de capital. Hoje, correspondente a cerca de metade do valor dos empréstimos, a proporção foi reduzida para 12%, conforme circular 4.026, do Banco Central.
Os bancos defendiam, conforme revelou o Broadcast na semana passada, que o patamar de exigência de capital era elevado para o Pronampe, considerando a garantia atrelada à linha. O Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo BB, foi reforçado em R$ 15,9 bilhões justamente para desempenhar esse papel. Além de cobrir 100% das operações, vai arcar com 85% de toda a inadimplência do programa.
"A taxa de juros do Pronampe seria baixa, certamente, se não houvesse garantia de 85% do fundo e caso tivéssemos a mesma demanda de capital pelo BC. Esses dois pontos permitem uma rentabilidade muito melhor", admitiu o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante o anúncio da adesão do banco.
<b>Novos clientes</b>
A Caixa foi o primeiro grande banco a ofertar empréstimos do Pronampe, a partir da última terça-feira, 16. Na sequência, o Itaú Unibanco espera disponibilizá-lo já na semana que vem e o Bradesco na virada do mês.
"Vamos não só apoiar o programa, mas apoiar fortemente… O foco não é rentabilidade, mas compor soluções para as pessoas jurídicas como um todo, de forma eficiente", disse o diretor executivo do Banco de Varejo do Itaú Unibanco, André Rodrigues, em conversa com jornalistas.
Além de compor a oferta de ajuda às micro e pequenas empresas, os bancos também veem um meio de atrair novos clientes a partir do programa. Esse público é, na prática, pouco bancarizado uma vez que por anos ficaram à mercê do radar do mercado.
"Entendemos que o Pronampe vai ter boa aceitação por parte das empresas. É também uma oportunidade para atrairmos novos clientes", revela o diretor de empréstimos e financiamento do Bradesco, Leandro Diniz. Na linha de financiamento de salários, diz, o banco atraiu 7 mil novas folhas de pagamento em 60 dias, prazo menor do que o que gastaria para adicionar esses clientes.
A Caixa, por exemplo, quer usar o Pronampe como trampolim para criar um banco digital para empresas. Nos moldes do que fez com as pessoas físicas, usando o auxílio emergencial para abrir contas digitais para mais de 50 milhões de brasileiros – mesmo a metade já tendo conta em banco, a estratégia é ampliar o suporte digital também ao setor corporativo. A Caixa mapeou 2,5 milhões de empresas elegíveis ao Pronampe e também vai caçar clientes a mar aberto.
<b>Bancos</b>
No caso dos bancos públicos, uma imposição na regulamentação do programa também parece ter sido superada – ao menos para a adesão das instituições. Isso porque a medida provisória 975/2020, que institui o Pronampe, exigiu essas instituições dessem prioridade ao Programa. Ou seja, ainda que o retorno não seja atrativo muito menos garantido, terão de priorizá-lo frente outras linhas, inclusive, mais rentáveis.
Além da Caixa, o BB, que administra o FGO, também vai aderir ao programa. O foco do banco serão as microempresas, com faturamento anual de até R$ 360 mil. A linha abrange um grupo ainda maior. Pode ser contratado por empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O prazo é de três anos, sendo oito meses de carência. As empresas podem tomar emprestado até 30% da receita bruta anual de 2019.
O Santander Brasil informou que está "discutindo detalhes com os órgãos participantes do processo para adequar os fluxos de contratação destas operações". Na semana passada, o Broadcast já havia antecipado a intenção do banco de também operar o Pronampe.
No anúncio do programa, na semana passada, o governo informou a adesão de 12 instituições financeiras. Além dos grandes bancos – que engordaram essa lista estão ainda o PagBank, da PagSeguro, e o Banco da Amazônia, o Basa, e o Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob).