Os guarulhenses pagam cerca de R$ 4 milhões por conta das deduções fiscais concedidas às emissoras de televisão para que elas exibam as propagandas eleitorais. No entanto, a cidade – segundo maior município do Estado – não tem prevista a exibição dos candidatos locais, já que não conta com nenhuma emissora de sinal aberto. O estudo faz parte da ação cautelar, impetrada pelo PSDB nesta semana junto ao Tribunal Regional Eleitoral, requerendo o espaço para as propagandas eleitorais da cidade.
A petição considera que, neste ano, o governo federal prevê o ressarcimento de R$ 576 milhões para as emissoras de TV e rádio que transmitem o horário eleitoral, valor que é deduzido em imposto de renda correspondente a 80% do que as empresas receberiam caso vendessem o espaço para a publicidade comercial. Ou seja, cada brasileiro paga indiretamente R$ 2,88 para receber informações sobre candidatos e partidos políticos no rádio e na TV.
Desta forma, o PSDB de Guarulhos defende que o TRE determine “a veiculação do programa eleitoral gratuito exclusivo dos candidatos a prefeito e a vereança de 2016 já que o eleitorado do Município de Guarulhos tem o direito de informação da plataforma de cada candidato”.
A propaganda eleitoral da TV e rádio deve ter início nesta sexta-feira, dia 26. Como Guarulhos não conta com sinal de TV aberta, a população local irá assistir durante todo o período as inserções de candidatos de São Paulo, que não mantém qualquer relação direta ou identificação com o município.
Os candidatos a prefeito e a vereador de Guarulhos deverão apresentar suas propostas apenas em três rádios consideradas locais, mas de baixo audiência na cidade, que são ao Top FM (104,1), Boa Nova AM (1.450) e Comunitária Cumbica AM (1.500).
