Entidades culturais de Guarulhos já podem participar de um edital que prevê R$ 1,625 milhão em recursos para projetos de Pontos de Cultura no município. A seleção é promovida pela Secretaria de Cultura e Turismo, por meio do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura), e recebe inscrições gratuitas entre os dias 5 e 21 de agosto.
O recurso será destinado à execução de iniciativas culturais desenvolvidas de forma contínua nos territórios da cidade. Ao todo, serão selecionados seis projetos, financiados com verbas do governo federal repassadas por meio da Política Nacional Aldir Blanc. A distribuição dos recursos será feita em três categorias: duas vagas de R$ 300 mil para projetos ligados às culturas tradicionais e populares, três vagas de R$ 300 mil para Pontos de Cultura em geral e uma vaga de R$ 125 mil.
A seleção também estabelece medidas de inclusão. Parte das vagas é reservada a entidades culturais que tenham maioria de dirigentes negros, indígenas ou pessoas com deficiência em posições de liderança. As organizações que concorrerem pelas cotas continuam participando da ampla concorrência. Dessa forma, elas podem ser selecionadas pela modalidade de reserva ou pela classificação geral, conforme a pontuação obtida.
O edital determina ainda que pelo menos 30% dos projetos selecionados sejam apresentados por entidades que tenham trajetória comprovada na promoção das culturas tradicionais e populares.
O chamamento é direcionado a Pontos ou Pontões de Cultura que tenham CNPJ e certificação concedida pelo Ministério da Cultura. Entre os requisitos estão a existência jurídica da entidade há pelo menos três anos e a comprovação de atuação cultural em Guarulhos durante o período exigido pelo edital. Não podem participar pessoas físicas, coletivos informais, MEIs, instituições com fins lucrativos, instituições de ensino e entidades vinculadas a equipamentos públicos, entre outras organizações que se enquadrem nas vedações previstas no chamamento.
Cada entidade poderá apresentar candidatura em apenas uma categoria. Para concorrer, as entidades devem preencher o formulário eletrônico e encaminhar a documentação exigida. Entre os materiais solicitados estão o Plano de Trabalho, o Plano de Aplicação de Recursos e documentos que comprovem as atividades culturais realizadas pela organização nos últimos três anos. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma CultEditais, entre 0h de 5 de agosto e 23h59 de 21 de agosto.
Após o encerramento, os projetos serão analisados pelo Conselho Diretor do Funcultura. As propostas classificadas seguem posteriormente para a etapa de habilitação, quando será conferida a documentação apresentada.
O resultado preliminar será publicado no Diário Oficial de Guarulhos e haverá prazo para apresentação de recursos.
Serviço
Edital de Chamamento Público para Pontos de Cultura nº 013/2026-SCT
Inscrições: de 5 a 21 de agosto de 2026
Horário: das 0h do dia 5 até 23h59 do dia 21
Onde: plataforma CultEditais
Inscrição: gratuita
Valor total: R$ 1.625.000
Projetos selecionados: seis
Informações: fomentocultura@guarulhos.sp.gov.br | (11) 2087-4175
