Na próxima sexta-feira, dia 20, às 9h, no Adamastor Centro, Guarulhos irá receber prefeitos e gestores municipais para o 1o. Encontro de Dirigentes Municipais. O evento que irá discutir os “Desafios para o financiamento das Cidades” abordará temas como Reforma Tributária e Revisão do Pacto Federativo. O objetivo é falar sobre a urgente necessidade de financiamento para os municípios, diante da insuficiência de recursos da União.
Será uma oportunidade para discutir a distribuição das receitas tributárias e as competências dos municípios, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, que recomenda uma repartição equilibrada das receitas da União entre os entes subnacionais, o que garante maior autonomia e respeito ao princípio da descentralização. Nessa mesma linha, também estará na pauta a necessidade de reorganização do pacto federativo, alinhado com a proposta de reengenharia da Reforma Tributária, atualmente em discussão no Congresso Nacional.
Cidades Aeroportuárias
Na ocasião ocorrerá, no mesmo local, o 1º Encontro de Cidades Aeroportuárias, que vai discutir formas de incentivo ao desenvolvimento das cidades que possuem aeroportos. O evento, aberto ao público, também contará com as presenças dos prefeitos, que poderão discutir e aprofundar o diálogo sobre soluções jurídicas adequadas, para o financiamento sustentável do turismo nos municípios que são sede de aeroportos. A intenção é convergir esforços para apresentar pleito, aos Poderes Executivo e Legislativo Federal, para a criação de um tributo federal aos passageiros de transporte aéreo, destinado ao fomento do turismo e preservação ambiental nessas cidades.
Para o prefeito de Guarulhos, Guti, o evento possuiu pautas vitais para os municípios. “Vamos discutir em um amplo debate como melhorar as cidades, com foco nas particularidades dos municípios que possuem aeroportos e, em uma escala maior, no Pacto Federativo que precisa ser revisto. Ele é antigo e afeta diretamente a administração das cidades, por isso, esse encontro é muito importante”.
Haverá ainda palestras e debates sobre o “Turismo em Guarulhos: Sustentabilidade, Tecnologia e Inovação no Fortalecimento do Destino” e “Aerotrópole: benefícios e desafios de ter um aeroporto na cidade”.
O evento é realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação, da prefeitura de Guarulhos, por meio de seus Departamentos de Turismo e Assuntos Aeroportuários, com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Data: 20 de outubro de 2017
Horário: 9h
Local: Centro Municipal de Educação Adamastor
Endereço: Avenida Monteiro Lobato, 734 – Macedo – Guarulhos – São Paulo
Inscrições para o 1o. encontro de Cidades Aeroportuárias: www.guarulhos.sp.gov.br/aerotur
