O Posto Avançado de Atendimento Humanizado aos Migrantes, localizado no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, atendeu 273 pessoas no primeiro quadrimestre deste ano. Destes, 220 são solicitantes de refúgio. O serviço está sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social.
Os migrantes que chegam na cidade são encaminhados para a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, instituição responsável pela formalização dos pedidos junto ao Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE).
Em Guarulhos, a Subsecretaria da Igualdade Racial (SIR) é um órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Difusos e tem por finalidade desenvolver as políticas públicas que protejam os direitos dos negros, indígenas, ciganos, migrantes e outros grupos historicamente discriminados e socialmente excluídos.
Segundo a Prefeitura, desde 2017 a SIR vem realizando o levantamento dessas demandas junto às diversas secretarias e serviços públicos da cidade, como, por exemplo, a educação municipal, onde estão matriculadas na rede pública de ensino 493 crianças, sendo a maioria de nacionalidade boliviana (435), seguida da paraguaia (33) e haitiana (25). Ainda, 64 famílias foram inseridas nos programas habitacionais. A Secretaria da Saúde está finalizando a coleta de dados em sua rede.
Apesar de a Prefeitura assumir que não há no município um Centro de Referência Específico para o atendimento aos migrantes, as pessoas que permanecem na cidade após o desembarque são acolhidas pelo Albergue Municipal Desenvolvimento e Assistência Social, conforme preconizado pelo SUAS – Sistema Único da Assistência Social, através da Proteção Social Especial podendo ser inseridos nos Programas de Transferência de Renda ou Segurança Alimentar.
Guarulhos possui duas principais portas de entrada: a aérea e a terrestre. Com relação a via aérea, a prefeitura informou que Posto Avançado de Atendimento Humanizado aos Migrantes têm nos auxiliado na análise quantitativa e qualitativa dos migrantes solicitantes de refúgio, uma vez que o serviço é o maior contingente atendido por aquele serviço.
E segue através da SIR um diálogo com várias governamentais, não governamentais e estrangeiras com o intuito de estabelecer a melhor forma de interlocução das políticas públicas em curso visando a atenção integral dessa população.
