A 76 dias do fim do ano e com uma série de propostas pendentes no Congresso Nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, alfinetou hoje o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao dizer que ele está "um pouco ocupado" tentando a reeleição para a Presidência da Casa. Outros parlamentares foram citados pelo ministro, mas no grupo dos que "estão ajudando muito" na agenda econômica.
"O Congresso está fazendo um trabalho maravilhoso. Eles estão trabalhando nos projetos, todo mundo está trabalhando. Toda semana nossa equipe senta com a equipe deles. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, muito solícito. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, (o deputado) Arthur Lira (líder do PP na Câmara), eles estão nos ajudando muito. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está um pouco ocupado com a reeleição dele para o Senado, mas ele tem algum tempo livre e está vindo conosco para discutir isso", disse Guedes em evento em inglês promovido pela XP Investimentos.
Alcolumbre tem trabalhado para tentar viabilizar sua recondução ao cargo, apesar de a Constituição dizer que, no primeiro ano de cada legislatura, Câmara e Senado deverão reunir-se "para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente".
A eleição da cúpula do Congresso está marcada para fevereiro de 2021. Uma ação movida junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) é considerada uma alternativa para permitir a reeleição, caso os ministros entendam que a eleição da Mesa Diretora de Câmara e Senado é assunto que cabe aos próprios congressistas.
Essa tese já é defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), o que foi interpretado nos bastidores do STF como um sinal de que o governo de Jair Bolsonaro não se opõe à recondução de Alcolumbre e Maia – que também poderia se beneficiar da decisão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) adotou o mesmo entendimento.
A queda de braço em torno da sucessão no comando do Congresso Nacional tem travado alguns pontos cruciais para o avanço da equipe econômica. Até agora, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) não foi instalada, atrasando a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 – passo prévio ao próprio Orçamento e que, se não for aprovada ainda em 2020, pode deixar o governo sem base legal para pagar despesas como salários e benefícios de aposentados.
A disputa pelo comando da CMO tem como pano de fundo a batalha pela Presidência da Câmara, mas cabe a Alcolumbre a decisão de marcar ou adiar a convocação para a instalação do colegiado. Um dos candidatos, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), disse ao <b>Broadcast</b> na semana passada que informou o presidente do Senado que preferia "partir para o voto".
As eleições municipais também têm sido um fator de peso para diminuir o ritmo dos trabalhos do Congresso entre outubro e novembro. Já foram fixados períodos de "recesso branco", sem votações, para que os parlamentares possam retornar às suas bases para reforçar campanhas de candidatos a prefeito.
Apesar de dizer que Alcolumbre está "um pouco ocupado" com a reeleição, Guedes buscou ressaltar que tem conversado com o presidente do Senado sobre propostas que estão aguardando votação na Casa, como a autonomia do Banco Central e a nova lei de falências.
O ministro da Economia disse ainda que o presidente Jair Bolsonaro "está comprometido a apoiar nossas mudanças", mas também reconheceu interesses eleitorais do chefe. "Ele é cuidadoso, claro, tem uma eleição vindo. Então ele brinca você teve um ano pra fazer isso, você quer fazer nos próximos três dias, quatro dias, haverá muito ruído", disse.
