A Prefeitura vai usar a Guarda Civil Metropolitana (GCM) para ajudar a fiscalizar a limpeza urbana na cidade de São Paulo. Conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo, na edição desta segunda-feira, a gestão municipal pretende multar os cidadãos que jogam lixo nas ruas e calçadas. A informação foi confirmada pelo prefeito Fernando Haddad (PT), durante a entrega de uma obra no Córrego Ponte Baixa, na zona sul.
Questionado sobre quem faria a fiscalização das ruas, Haddad respondeu que pretende usar agentes da GCM nessa função. Há cerca de uma semana, os guardas civis também passaram a participar da Operação Delegada, cujo objetivo é coibir o comércio ilegal em São Paulo. “Agora, nós podemos fazer também (a fiscalização da limpeza) pela Guarda Civil”, disse. A expectativa, segundo afirma, é que o projeto seja implementado já no próximo mês.
Para isso, o prefeito aguarda um decreto do secretário municipal de Serviços, Simão Pedro, com base em leis já existentes, que vai regulamentar a fiscalização. “Nós vamos reforçar a fiscalização e tirar a legislação do papel”, afirmou Haddad. Atualmente, o secretário costura um acordo de cooperação com a cidade de Bruxelas, na Bélgica, que está implementando política parecida.
O Plano de Educação Ambiental para Resíduos Sólidos vai incorporar políticas do programa “Lixo Zero”, da Prefeitura do Rio. Embora seja descrita como “educacional”, a proposta tem como alvo “cidadãos que descartam lixo nas ruas e calçadas, que não cumprem horários de colocação de resíduos para a coleta residencial ou que descartam em pontos viciados”, de acordo com a Secretaria de Serviços.
“São Paulo gasta R$ 1 bilhão para varrer suas ruas e poderia gastar três vezes menos, com a colaboração das pessoas”, argumentou Haddad. “A Prefeitura nunca tinha tomado uma decisão de fazer valer uma regra que pode trazer uma enorme economia para a cidade”, disse. Ainda de acordo com o prefeito, os cidadãos vão receber estímulos para realizar trabalhos que ajudem as Subprefeituras na limpeza urbana, como a manutenção e limpeza de praças.
São Paulo já conta com legislação sobre o tema, até prevendo multas para quem descarta lixo em locais inapropriados. As regras foram reorganizadas durante a gestão Marta Suplicy, em 2002. Atualmente, quem joga lixo na rua está sujeito a receber uma multa de R$ 500. Se jogar entulho em ponto viciado, o valor a ser pago pode chegar a R$ 12 mil. São Paulo tem aproximadamente 1.500 pontos de descarte de entulho viciados, segundo estimativa da Prefeitura.
