Os valores dos honorários médicos pagos pelo Ministério da Saúde a profissionais de hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) são até 1.284% menores do que a remuneração média paga por planos de saúde, mostra levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na prática, enquanto os médicos que fazem uma cirurgia de retirada de estômago por um convênio médico recebem, em média, R$ 496,52, os profissionais que prestam o mesmo tipo de serviço em um hospital que atende o SUS ganham R$ 35,88.
O CFM usou como base os valores de 2014 da tabela SUS para 18 procedimentos, separando do valor total o montante pago à equipe médica. Em seguida, comparou essa remuneração com os valores previstos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), usada como referência nos pagamentos da saúde suplementar.
Todos os procedimentos avaliados tiveram defasagem superior a 100%. No caso de uma consulta básica feita em uma unidade conveniada à rede pública, o médico recebe R$ 10, quando o valor médio pago por um plano de saúde é de R$ 76,40, diferença de 664%. Para fazer uma cesariana pelo SUS, a equipe de profissionais recebe R$ 75,03, ante R$ 752,16 pelo convênio médico, defasagem de 902%.
Instituições filantrópicas
Para Hermann von Tiesenhausen, primeiro-secretário do CFM e conselheiro federal por Minas Gerais, os baixos valores não prejudicam apenas os profissionais, mas também as instituições filantrópicas e os pacientes. “Os hospitais e as prefeituras acabam tendo de se virar para oferecer uma remuneração melhor e segurar o médico naquele emprego. Mas muitas vezes não é suficiente e os médicos vão saindo”, diz.
A baixa remuneração aos profissionais fez um dos principais hospitais conveniados ao SUS em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, fechar gradativamente diversos serviços. Desde 2012, foram encerrados os setores de Pediatria e Ortopedia, alguns ambulatórios de especialidades e a maternidade. “A gente recebia do SUS na época R$ 570 por um parto normal e gastávamos R$ 1.300”, diz Edna Maria Lavisie, diretora técnica do Stella Maris.
Tabela
O Ministério da Saúde afirmou que a tabela do SUS não representa a única forma de custeio. Segundo a pasta, os valores fora da tabela correspondem a 40% dos R$ 14,8 bilhões federais destinados aos filantrópicos. O ministério diz que o financiamento do SUS é de responsabilidade da União, Estados e municípios e não se restringe ao pagamento dos serviços prestados por meio da tabela SUS.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
