Cidades

IPTU – Em 20 dias, administração de Almeida vai do céu ao inferno

Em 1º de janeiro, Sebastião Almeida (PT) tomava posse para mais quatro anos de mandato como prefeito de Guarulhos.

Naquele momento, ainda comemorando o sucesso nas urnas, preocupava-se apenas a indicar os nomes de seu primeiro escalão, formado por aliados do próprio PT e políticos de partidos que, de alguma forma, ajudaram nas eleições.

Uma semana depois, entretanto, o que parecia o início tranquilo de mais um mandato começou a cair por terra. Bastou que alguns contribuintes começassem a acessar o site da Prefeitura para consultar os valores que deveriam pagar neste ano de IPTU para que os dias de paz para a administração chegassem ao fim. No dia 8 de janeiro, o jornal Folha Metropolitana trazia uma matéria revelando o caso de um aumento de 600% em imóveis do Jardim Fortaleza em relação a 2012. No mesmo dia, o GuarulhosWeb trazia outros casos, apontados por leitores, de aumentos considerados abusivos. O portal abriu, então, um canal para que os contribuintes postassem os valores que pagaram em 2012 e os cobrados em 2013.

Diante do início dos protestos via portal e redes sociais, o vereador Gilvan Passos (PSDB), junto ao deputado federal Carlos Roberto (PSDB), decidiu iniciar um movimento para a coleta de assinaturas de contribuintes insatisfeitos com os valores cobrados a fim de mover uma ação popular contra as cobranças consideradas abusivas, além de outras ações na Justiça. A grande mídia começou então a registrar a insatisfação popular. No dia 16, em frente ao Facil Bom Clima, de forma espontânea, contribuintes começaram a se manifestar.

Diante da repercussão negativa com a primeira manifestação organizada pela Oposição no dia 21, que começou a ganhar a grande mídia, além dos jornais locais, a Prefeitura – após a visita de representantes de algumas entidades, como ACE, Asec, OAB e Asseag ao secretário municipal de Governo – anunciou que iria prorrogar o prazo do vencimento da primeira parcela, daquela data para 31 de janeiro. Mesmo assim, os movimentos populares, incitados por sindicatos, pela ACE e pelos vereadores de Oposição, começaram a ganhar corpo.

No dia 25, sexta-feira passada, todos foram para a frente do Facil Bom Clima para protestar mais uma vez. Desta vez, a organização do movimento já pedia a revogação imediata de todos os aumentos de IPTU. Um dia antes, na tentativa de esvaziar o movimento, o vice-prefeito Carlos Derman chamou uma entrevista coletiva para dizer que não há prazo final para que os contribuintes reclamem dos valores cobrados, além de afirmar que a Prefeitura estudava, sem oferecer detalhes, elaborar um projeto de lei para enviar à Câmara a fim de isentar do imposto os contribuintes que conseguirem provar que não têm condições para pagar os valores propostos, numa espécie de Bolsa IPTU.

Já no sábado, dia 26, centenas de pessoas partiram do Bosque Maia em passeata até a praça Getulio Vargas em mais um movimento contra os reajustes do IPTU, numa manifestação convocada pelo Facebook. Apesar da chuva fina, houve grande adesão de contribuintes insatisfeitos com as cobranças. Nesta semana, parlamentares da Oposição, junto a alguns sindicatos, organizam novos movimentos, que só deverão acabar após a Prefeitura admitir rever as cobranças.

Por sua vez, os representantes do prefeito Sebastião Almeida, que saiu de férias, alegam que é uma minoria que está reclamando, que os reajustes são justos, que se devem à valorização imobiliária em alguns bairros, apesar de admitir que erros podem ter ocorrido e que deverão ser revistos.
Junto a toda essa mobilização, a mídia local também questiona o contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Millenio, responsável pela atualização cadastral dos imóveis. O acerto com a empresa, apontada como tendo o deputado estadual Alencar Santana (PT) como padrinho, é superior a R$ 9 milhões. O parlamentar nega qualquer envolvimento com a empresa, que já recebeu mais de R$ 5 milhões pelos serviços que alega ter realizado.

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