As irmãs Ingrid da Silva Castro e Agatha da Silva Castro, detidas em maio de 2023 com 809 gramas de cocaína dentro do corpo no Aeroporto Internacional de Guarulhos, foram condenadas a dois anos e 11 meses de prisão pela Justiça Federal pelo crime de tráfico internacional de drogas. A decisão, assinada pelo juiz Márcio Martins de Oliveira, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, foi divulgada nesta segunda-feira (10).
Apesar da condenação, as irmãs poderão recorrer em liberdade, e a pena privativa de liberdade foi substituída por penas restritivas de direitos, devido à situação de vulnerabilidade social em que vivem. Elas moram com a avó e os três filhos de Agatha, um deles com apenas nove meses, e sustentam a família com um pequeno comércio de açaí dentro de casa.
“No caso concreto verifico que a acusada [Agatha] é uma mulher pobre, mãe de três filhos pequenos, um deles com nove meses de idade. Além disso, vive com a avó, do que se presume que não foi cuidada pelos pais, com a irmã, ora corré, e os três filhos em imóvel simples e vivem de um pequeno comércio de açaí, na própria residência”, escreveu o magistrado.
As penas alternativas definidas pela Justiça incluem o pagamento de três salários mínimos a uma entidade social e a prestação de serviços comunitários pelo período da sentença. Além disso, as passagens aéreas, os celulares e os 2 mil euros encontrados com as acusadas foram confiscados e destinados à União, enquanto a cocaína será destruída.
As irmãs planejavam embarcar para Paris, onde entregariam a droga, mas foram interceptadas antes do voo. A decisão judicial ponderou o contexto de vulnerabilidade das rés, buscando equilibrar a punição pelo crime com a realidade social das condenadas.
