Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que haviam conseguido isenção da taxa de inscrição em edições anteriores tiveram o benefício negado neste ano. Há casos de inscritos que, após o veto à isenção, pagaram a taxa, mas constaram posteriormente como isentos no registro da inscrição. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que organiza o Enem, informou que o valor poderá ser ressarcido nestes casos.
A taxa de inscrição passou de R$ 35 para R$ 63 neste ano. O reajuste acompanha a evolução da inflação e ocorre no ano em que o governo se esforça para reduzir os gastos públicos.
A estudante gaúcha Marielen da Silva Garcia, de 19 anos, precisou pedir dinheiro emprestado da sogra para pagar a taxa porque teve o pedido de isenção negado. É a terceira vez que ela realiza a prova.
Nas outras duas oportunidades, conseguiu a carência. “Moro com minha irmã e mãe, que tem um barzinho e consegue receber pouco mais de um salário mínimo”, diz ela, da cidade de Cambuçu, perto de Pelotas.
“Meu namorado também já tinha conseguido isenção e foi negado agora.” Após o pagamento, porém, a confirmação de carência apareceu em seu registro de confirmação de inscrição.
O mineiro Raphael Henrique Gonçalves, de 21 anos, foi um dos 11 inscritos que entraram em contato com a reportagem ontem na mesma situação de Marielen. “Estou desempregado e pedi a isenção, mas o sistema informou que não era possível. O valor da taxa pesou”, disse ele, que é de Viçosa.
A declaração de que a renda da família, de cinco pessoas, era de R$ 1,5 mil não foi suficiente para que a estudante mineira Amanda Bueno, de 18 anos, conseguisse ser liberada do pagamento. “O sistema negou a isenção e tive de pagar. Mas depois de pago, consta que a declaração foi aceita.” Ela mora em Pouso Alegre e teve a gratuidade no ano passado por ser aluna de escola pública. “Não sei como recorrer para ter o valor de volta.”
O número de isentos no Enem por ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita caiu 34% entre 2014 e 2015. No total, a queda de inscritos foi de 11%.
Na terça-feira, 9, o presidente do Inep, Francisco Soares, evitou falar que o governo estava sendo “mais rígido” com a concessão das isenções por carência, mas afirmou que o Inep pode conferir informações a qualquer momento. O governo atribui a queda de inscritos com carência à nova regra que tenta inibir faltosos. Quem não pagar a taxa neste ano e faltar no exame não terá mais isenção. Ao Estado, o Inep não detalhou se há maior rigidez nas concessões e informou que o processo das inscrições está em andamento.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
