Foi adiado para março de 2016 por falta de testemunhas de acusação o julgamento do caso de suspeita de racismo que aconteceu no ano de 2013 em Cumbica. O julgamento estava marcado para esta quarta-feira, no Fórum de Guarulhos.
Uma mãe acusou a escola de pedir para que seu filho cortasse o cabelo “Black Power”. Como ela não cumpriu o que foi exigido, teria sido impedida de rematricular a criança no colégio particular. A escola já foi condenada em 1ª instancia a pagar o valor de R$106 mil para o Estado de São Paulo.
O caso considerado suspeita de racismo ganhou repercussão após a mãe do garoto registrar um Boletim de Ocorrência contra a escola, por não conseguir realizar a rematrícula.
Na época a escola teria informado que a mãe do aluno perdeu a data da rematrícula e foi orientada a colocar o nome do filho em uma lista de espera. Porém, uma outra mãe que conseguiu fazer a rematrícula na mesma data teria testemunhado a favor da família contra a escola.
Em agosto de 2013, Maria Izabel Neiva, mãe do estudante de 8 anos que na época cursava o 3º ano, foi orientada através de um bilhete enviado pela escola a cortar o cabelo estilo “Black Power” do garoto por um corte “mais adequado”. Ao questionar a direção, a mãe teria ouvido que a franja atrapalharia a visão do estudante e o volume do cabelo atrapalharia os outros colegas de classe a enxergar a lousa. Porém a mãe afirma que o garoto assistia aula no fundo da sala.
A Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial informou que deu orientações para a mãe da criança assim que tomou conhecimento do caso. Os profissionais da coordenadoria foram à delegacia, consultaram os dados do boletim de ocorrência, ligaram para a mãe da criança e se colocaram à disposição para dar acompanhamento psicológico e indicar locais que prestavam assistência jurídica.
Outra ação articulada foi reunião com vários órgãos que garantem o direito da criança à educação. O caso foi encaminhado sob a perspectiva do Conselho de Educação, Diretoria Regional de Educação a qual a escola está vinculada, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho da Igualdade Racial, Sindicato dos Professores das Escolas Particulares, Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra.
A Defensoria Pública e a OAB também se colocaram à disposição da família.
A família abriu um processo administrativo na Secretaria Estadual de Justiça, com base na Lei 14.187/2010. Quem for vítima de discriminação pode fazer a denúncia pelo site http://www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/ComoPossoAjudar.aspx?cod_prestador=106
A instituição particular e a diretora da escola foram condenadas a pagar duas multas que somadas são aproximadamente R$106 mil. O valor será revertido para um fundo estadual.
