Os julgamentos de recursos do deputado cassado Eduardo Cunha e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estavam na pauta do STF para esta quinta-feira, 9, foram retirados da pauta logo no início da sessão plenária.
Preso desde outubro por decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba, Cunha pede revogação da prisão, enquanto a defesa de Lula pede a anulação de investigação contra o ex-presidente na Justiça Federal em Curitiba.
O ministro Dias Toffoli presidiu a sessão do STF, na ausência justificada da presidente da Corte, Cármen Lúcia. O pai da ministra, Florival Rocha, morreu na manhã desta quinta-feira, em Espinosa (MG), aos 98 anos. Cármen viajou a Minas Gerais.
“Em razão da ausência da eminente presidente, nós realizaremos hoje, eminentes advogados e eminente vice-procurador-geral da República, o julgamento de apenas dois feitos”, disse o ministro Dias Toffoli, citando dois outros processos. “Todos os demais feitos ficam retirados de pauta”, disse.
Os recursos estavam na lista de processos sob relatoria do ministro Edson Fachin a serem julgados na sessão da quarta-feira, mas haviam sido retirados por falta de tempo. Com o novo adiamento nesta quinta, não há data prevista para os julgamentos.
Na reclamação 25.509, a defesa do deputado cassado Eduardo Cunha pede a anulação da prisão preventiva que lhe foi determinada pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, em outubro passado. A prisão de Cunha, no dia 19 de outubro, se deu dentro do processo em que Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Bênin, na África, e usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Por essa investigação, Cunha se tornou réu no STF e, depois de perder o mandato e perder a prerrogativa de foro especial, se tornou réu em Curitiba. Cunha foi interrogado nesta segunda-feira (7) por Moro sobre este processo.
A defesa de Cunha alega que Moro descumpriu decisão do ministro Teori Zavascki, que havia arquivado um pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República logo após a cassação do peemedebista.
O ministro Teori Zavascki já havia negado o pedido de concessão de liminar, mas resolveu encaminhar ao julgamento da Segunda Turma do STF em dezembro. Posteriormente, sem esclarecer por que, Teori retirou o julgamento da pauta da Segunda Turma e o remeteu para o plenário. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para esta quarta (8). A manutenção dos itens na pauta do dia foi decidida por Fachin, que dispensou tempo extra para análise e preparação de voto.
Um outro pedido de Eduardo Cunha que estava previsto para julgamento são os embargos de declaração em relação à decisão do STF que tornou o deputado cassado réu, em junho passado, pelo mesmo caso envolvendo contas na Suíça. A defesa pede que a denúncia seja rejeitada, alegando que alguns pontos apresentados pela defesa não foram analisados pelo STF quando a Corte aceitou a denúncia.
Lula
O plenário do STF também deverá julgar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula contra uma decisão de Teori, que determinou a remessa de investigações envolvendo o ex-presidente para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na primeira instância.
Teori invalidou parte da interceptação telefônica feita pela Lava Jato, envolvendo Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff, por considerá-la ilegal, mas para a defesa de Lula, o ministro deveria ter ido além. Os advogados do petista também pedem que o caso seja remetido para o Ministério Público, com o intuito de investigar a conduta de Moro.
