A Justiça concedeu habeas corpus a Felipe Malheiro e Gustavo Moreira Cardoso, de 21 anos, que estavam no carro que atingiu e matou o motorista por aplicativo Ednaldo de Souza Mendes, na avenida Timóteo Penteado, em Guarulhos. O acidente ocorreu no dia 13 de julho, quando o carro dirigido pelos jovens colidiu com o veículo de Ednaldo.
Felipe e Gustavo se entregaram à polícia em 1º de agosto, após a emissão de mandado de prisão preventiva. Eles foram acusados de homicídio doloso com dolo eventual, o que significa que assumiram o risco de causar a morte. De acordo com a perícia da Polícia Civil, o carro dos acusados estava trafegando a 114 km/h em uma avenida com limite de 50 km/h.
Na última sexta-feira (6), a Justiça decidiu conceder parcialmente o pedido de habeas corpus da defesa. O relator determinou a substituição das prisões preventivas por medidas cautelares alternativas, permitindo que Felipe e Gustavo respondam ao processo em liberdade.
”Melhor solução resulta na substituição das custódias preventivas pela imposição de medidas cautelares diversas da prisão, demonstrando-se pertinentes: (i) o comparecimento mensal dos pacientes em juízo; (ii) a proibição de se ausentarem da Comarca, sem autorização do juízo; (iii) monitoração eletrônica, se disponível na Comarca; bem como, apenas em relação ao paciente Gustavo, também (iv) a proibição de obtenção de habilitação para dirigir veículo automotor”, afirmou o relator Guilherme de Souza Nucci.
Relembre o caso
Ednaldo de Souza Mendes estava retornando para casa por volta de 1h30 da manhã quando o acidente ocorreu. Ele foi levado às pressas para o hospital, porém, não resistiu aos ferimentos. Sua morte foi confirmada horas depois, às 18h10.
Imagens de uma câmera de segurança próxima ao local registraram o momento exato da colisão. Nas gravações, é possível observar o momento em que o veículo faz uma ultrapassagem perigosa, invadindo a faixa contrária e colidindo com o carro de Ednaldo.
Um amigo da família relatou que estavam quatro pessoas no veículo que causou o acidente, e que o condutor teria fugido do local sem fazer o teste do bafômetro.
