O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que greve de pilotos e comissários só poderá atingir 10% da categoria. Sendo assim, 90% dos pilotos e comissários deverão continuar trabalhando durante a paralisação, segundo a Justiça. O descumprimento da ordem resultará na aplicação de uma multa no valor de R$ 200 mil ao Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).
A decisão é liminar e cabe recurso. A paralisação está prevista para ocorrer a partir de segunda-feira, 19, das 6 às 8 horas, exceto viagens que incluam órgãos para transplante, vacinas e pessoas doentes, por tempo indeterminado. Profissionais da aviação reivindicam renovação da Convenção Coletiva de Trabalho e melhores condições para exercer a função.
A paralisação está prevista para ocorrer nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Rio-Galeão, Santos Dumont, Viracopos, Porto Alegre, Brasília, Confins e Fortaleza. Os trabalhadores pedem melhores salários. A decisão da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi atende parcialmente o pedido do sindicato, que solicitava o cancelamento geral da greve, em detrimento da decisão pela paralisação, e multa de R$ 500 mil por dia. A ministra determinou ainda que a categoria evite constranger, dificultar ou impedir o acesso de trabalhadores. Além disso, ela ordena a abstenção de qualquer interferência indevida, interdição ou bloqueio de vias e serviços ligados ao transporte aéreo.
“A urgência da medida se configura pela própria essencialidade dos serviços”, justifica Peduzzi, ressaltando que a greve pode gerar graves impactos, por ocorrer no período de aumento da demanda no setor.
