A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de valores em contas bancárias da Iesa Óleo e Gás e da Petrobras, como forma de garantir o pagamento das verbas rescisórias de cerca de 1 mil trabalhadores que correm o risco de serem dispensados da planta da Iesa no Polo Naval de Charqueadas, a 60 quilômetros de Porto Alegre.
Semana passada, após a notícia do envolvimento de diretores da Iesa na Operação Lava Jato, a Petrobras rescindiu o contrato firmado com a empresa no Rio Grande do Sul para a produção de módulos de plataformas do pré-sal, no valor de US$ 800 milhões. Com a notícia, a Iesa informou que os colaboradores que atuavam no projeto em Charqueadas seriam dispensados. Como a companhia está mergulhada em uma crise financeira – o grupo Inepar, que controla a Iesa, entrou com pedido de recuperação judicial em setembro -, representantes sindicais protocolaram uma ação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para zelar pelos direitos dos trabalhadores.
De acordo com a decisão da juíza Lila França, titular da Vara de Trabalho de São Jerônimo, ficarão bloqueados valores até o limite de R$ 30 milhões, quantia que servirá para pagar os salários e as indenizações aos funcionários, caso a demissão se concretize. A magistrada também ordenou o rastreio de veículos em nome das empresas demandadas, além do sequestro de bens – especialmente os compressores da Petrobras existentes no pátio da Iesa.
No último sábado, a juíza já havia determinado que a Iesa colocasse em licença remunerada os trabalhadores que pretendia demitir, sob pena de multa de R$ 100 milhões em caso de descumprimento. De acordo com a magistrada, a demissão em massa, se ocorresse, deveria ser negociada coletivamente.
Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região informou que a juíza está em contato com o Ministério Público para agendar uma audiência entre as partes o mais breve possível.
