A Justiça de Minas Gerais revogou na segunda-feira, 16, decisão proferida na semana passada e manteve válida a eleição de dois conselheiros indicados pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) na Usiminas. A juíza Patricia Santos Firme disse que foi induzida ao erro ao deferir pedido de antecipação de tutela da japonesa Nippon Steel – uma das controladoras da siderúrgica.
Na decisão, ela afirmou que, após esclarecer a dúvida, “verifica-se inexistir que a Usiminas terá qualquer prejuízo com a participação com a participação dos conselheiros de administração eleitos pela CSN”.
Com a reversão, serão conduzidos aos cargos Gesner de Oliveira, ex-presidente do Cade e hoje sócio da consultoria GO Associados, e Ricardo Weiss, sócio da W. Consultoria e Participações e sócio da OHG Mining, holding de investimentos em empresas de mineração na América Latina.
A CSN é a maior acionista da Usiminas fora do bloco de controle e pôde eleger Oliveira e Weiss após aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Desde a eleição, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada no mês passado, os controladores da Usiminas – Nippon e Ternium – tentam reverter o pleito, alegando que o movimento fere o direito de concorrência.
Na decisão de segunda, a juíza cita que, em pedido de reconsideração, Gesner Oliveira disse que argumentos da ação inicial eram infundados. Ele apontou que uma troca de e-mails entre um advogado contratado pela CSN e os membros eleitos por indicação da empresa, que balizou a decisão da semana passada, estava incompleta.
A CSN apontou ainda que houve adulteração de documentos, de forma a “induzir o juízo a erro, pugnando pela aplicação de penalidades por litigância de má-fé”.
A Usiminas atravessa um período turbulento, em que seus principais sócios não chegam a acordo sobre os rumos da companhia. Segundo fontes de mercado, a empresa – que passa por sérias dificuldades financeiras e corre o risco de ter de pedir recuperação judicial – estaria estudando uma cisão de seus negócios para resolver a briga que se arrasta por anos.
Em nota sobre a reversão da decisão da Justiça, a Usiminas disse que “vai se manifestar nos autos por meio de uma petição na qual apontará, de forma clara, alguns pontos levantados errônea e intencionalmente pela CSN”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
