A força-tarefa da Operação Lava Jato considera ter elementos para levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao banco dos réus, acusado de envolvimento com a organização criminosa que corrompeu e lavou dinheiro desviado da Petrobrás. O inquérito sobre a compra e reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), será a primeira acusação formal entregue à Justiça pelo Ministério Público.
Com base em notas fiscais localizadas nas buscas e apreensões, depoimentos colhidos e movimentações bancárias analisadas, a Lava Jato vinculará os desvios de recursos na Petrobrás à reforma executada no sítio e à manutenção de bens referentes a Lula. As empreiteiras OAS e Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai serão vinculados aos serviços executados na propriedade, como compensação por obras loteadas pelo cartel que atuou na estatal.
O Supremo Tribunal Federal ainda decidirá se Lula pode assumir o cargo de ministro da Casa Civil e se ele será denunciado pela Procuradoria-Geral da República, considerando o direito ao foro especial por prerrogativa de função, ou se as acusações poderão ser apresentadas pela Procuradoria em Curitiba, diretamente ao juiz federal Sérgio Moro, dos processos em primeiro grau da Operação Lava Jato.
Lula é alvo de três frentes de apuração e a que envolve o sítio é a mais robusta em termos de provas, avaliam os investigadores. Mas os inquéritos estão suspensos em Curitiba depois que Lula foi nomeado ministro pela presidente Dilma Rousseff.
A peça da denúncia apontará a família do ex-prefeito de Campinas (SP) e amigo de Lula Jacó Bittar como “laranja” na ocultação da propriedade, adquirida em 2010 pelo valor declarado de R$ 1,5 milhão. Os registros de escritura em nome dos donos oficiais, um “contrato de gaveta” em nome do ex-presidente e da mulher dele, Marisa Letícia, encontrado nas buscas e depoimentos dos investigados farão parte da acusação.
O compadre e defensor jurídico do ex-presidente Roberto Teixeira também será citado como parte da operação de formalização do negócio. Oficialmente a propriedade está registrada em nome de um dos filhos de Bittar, Fernando Bittar, e do empresário Jonas Suassuna – ambos sócios do filho de Lula. O registro de compra do imóvel foi realizado pelo escritório de Teixeira, em São Paulo.
Obra de presente – O papel de Bumlai como responsável por parte da obra de reforma no sítio, como favor ao amigo ex-presidente, será destacado na denúncia. Um dos pontos é o empréstimo do arquiteto Igenes Irigaray Neto, que trabalhava nas usinas do pecuarista e foi enviado para Atibaia para cuidar da reforma. Notas de compra de material em seu nome ajudarão a comprovar a ligação com os serviços. A OAS será citada pelo custeio da mudança e armazenamento de bens de Lula, retirados de Brasília, após ele deixar a Presidência.
Em documento enviado ao STF, a defesa de Lula sustenta que o sítio foi comprado pelo amigo Jacó Bittar para convívio das duas famílias, após ele deixar a Presidência, em 2011.
Para a Procuradoria, o material encontrado no sítio, bem como notas de compra em nome do segurança do ex-presidente Rogério Pimentel, indica que ele era o verdadeiro dono da propriedade. Notas de compra de material para piscina e registros de envio de materiais – como itens da adega presidencial – farão parte desse item.
Os procuradores apontarão que “o ex-presidente tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou”. Segundo a denúncia, as etapas de aquisição, reforma e decoração do sítio em Atibaia “revelam operações sucessivas de lavagem de dinheiro no interesse” de Lula. A origem ilícita dos recursos empregados no sítio, advindos de crimes praticados por Odebrecht, OAS e Usina São Fernando (de Bumlai) indicam o estratagema para ocultação do negócio, segundo os investigadores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
