O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentou à missão da Fitch Ratings medidas tributárias e outras que serão adotadas depois de “concluída a primeira fase da estabilização fiscal”, conforme nota divulgada pela Pasta nesta quarta-feira, 18. Conforme antecipou a Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, mais cedo, a reunião teve clima tranquilo e discutiu as medidas em curso para o ajuste fiscal.
“Além da disciplina no gasto, detalharam-se medidas mais permanentes, inclusive tributárias, que reforçam a sustentabilidade fiscal de médio prazo, fatores relevantes para uma trajetória favorável da dívida pública e para a manutenção da confiança dos investidores e dos consumidores na economia”, afirma a nota.
Entre as medidas “estruturais” que o ministro discutiu com a agência para uma segunda fase está a adoção de um crédito financeiro para o PIS/Cofins, já aventada por Levy anteriormente.
Outras medidas são a ampliação no acesso ao Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e mudanças na Linha Azul (despacho mais rápido na aduana), ambas para facilitar as exportações.
Além de integrantes da Fazenda, a Fitch se reunirá com autoridades do Ministério do Planejamento e Banco Central, além de outras pastas, como o Ministério de Minas e Energia, e parlamentares.
“O objetivo da visita da Fitch é permitir à agência avaliar as perspectivas econômicas do País e a consistência de sua política econômica, buscando consolidar sua percepção sobre a capacidade e a disposição do governo em honrar, completa e pontualmente, o serviço de sua dívida”, explica a Fazenda, no texto.
